Muito a ser explicado

Mesmo após divulgação de dados sobre empréstimos, tucanos cobram investigação do BNDES 

A divulgação de informações sobre os financiamentos do BNDES não afasta a necessidade de uma investigação profunda sobre os contratos da instituição. Esse foi o aviso dado nesta quarta-feira (3) por deputados do PSDB. Apesar de o banco ter lançado uma nova página na internet na qual disponibilizou dados sobre operações no Brasil e no exterior, os tucanos defendem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de irregularidades e dizem que é preciso devassar cada negociação. Os bilionários empréstimos para obras no exterior, como o porto cubano de Mariel, estão na mira. 

Divulgação de dados na internet é só uma fresta na caixa-preta do BNDES, avalia ITV

O presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que a instituição se tornou a mais transparente do mundo no segmento devido à divulgação dos dados. As informações, porém, são resumos dos contratos envolvendo o banco de fomento entre 2007 e 2015.  Os relatórios internos em que as operações são analisadas e as justificativas dos funcionários para estabelecer as taxas praticadas continuam sob sigilo. Os dados divulgados nesta semana mostram que apenas cinco empreiteiras concentram 99,4% do valor contratado no período, de acordo com o jornal “O Globo”. 

“Vamos insistir na derrubada do veto da presidente Dilma à emenda do PSDB que determina o fim do sigilo em todas as operações do BNDES. Analisaremos o site e as informações divulgadas, já que os governos do PT são craques em lançar cortinas de fumaça para acobertar questões importantes. A dúvida é se as informações divulgadas são do interesse do governo ou da sociedade. Via de regra, o governo sempre opta por divulgar o que lhe interessa”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

Por meio de seu perfil no Facebook, líder do PSDB cobrou fim da ocultação dos empréstimos bilionários do banco de fomento.

O tucano faz referência à emenda do deputado Alfredo Kaefer (PR) à Medida Provisória 661/14, aprovada pela Câmara e pelo Senado. O dispositivo garantiria transparência às operações do BNDES, mas foi vetada pela presidente Dilma. O banco ficaria proibido de recusar o fornecimento de informações sobre os empréstimos com base em sigilo contratual, mesmo os relacionados a obras em outros países.

A sete chaves – Ao criticar o veto de Dilma à emenda de Kaefer, o líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PE), lembra que o BNDES utilizou recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para escapar de prejuízo milionário, uma das razões pelas quais o governo esconde a sete chaves o valor e as condições dos empréstimos realizados pelo banco. “É por essa e por outras que o governo luta com unhas e dentes para manter a caixa-preta do BNDES fechada”, destacou o tucano em postagem no Facebook.

Conforme detalha Araújo, o governo federal está gastando R$ 36 bilhões com juros baixíssimos em obras de infraestrutura no exterior por meio do BNDES. Foram R$ 2,5 bilhões para Cuba; R$ 6,75 bi para Venezuela; R$ 10,2 bilhões para Angola e R$ 16,5 bilhões para outros países. “Os empréstimos seriam até aceitáveis se boa parte de nossas estradas, portos e aeroportos não estivessem tão deteriorados. Onde estão os recursos para terminar nossas grandes obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, com atraso de mais quatro anos?”, questiona o deputado, ao dizer que ainda há muito para ser esclarecido.

Os tucanos insistem que a instalação de uma CPI será importante para que os brasileiros possam saber como estão sendo utilizados os recursos do banco.  “Temos uma preocupação pois o dinheiro é publico”, explica o deputado Caio Narcio (MG).

Segundo ele, há muitos questionamentos a serem feitos, especialmente, sobre a diferença de critérios para a liberação de contratos – o BNDES tem realizado financiamentos em outros países com taxas de juros menores do que as praticadas pelo banco para projetos no Brasil, como um contrato milionário para financiamento de obras de uma barragem na República Dominicana divulgado pela imprensa há poucos dias. “Nos últimos anos, o banco financiou US$ 11,9 bilhões em obras no exterior, com condições melhores que as praticadas aqui. Um verdadeiro absurdo!”, criticou o deputado Samuel Moreira (SP) via Twitter.

 “Para mim, isso só reforça a necessidade de investigar a fundo o quem vem sendo feito no BNDES nos últimos anos para sabermos se não foram cometidos mais equívocos, se esse não foi mais um antro de corrupção, como a Petrobras’, alerta Caio Narcio. Segundo ele, o governo do PT já deu provas de que não é confiável. “Os atos repetidos só reforçam que temos que fiscalizar ainda mais, pois o governo já comprovou que não tem cuidado com a ética e tem marcas de muita corrupção e falta de respeito com o dinheiro público”, concluiu.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)