Rios brasileiros

João Castelo alerta para esgotamento de recursos hídricos no Brasil

A falta de competência no gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros está levando ao esgotamento das principais fontes de água superficiais e subterrâneas. Em grande expediente, no plenário da Câmara, o deputado João Castelo (MA) afirmou que o Brasil tem leis eficientes para proteger os mananciais e, para dar suporte a esse aparato legal, existem os comitês de Bacias Hidrográficas e conselhos de recursos hídricos. “Mesmo assim os rios e lençóis freáticos estão se esgotando, especialmente para o consumo humano”.

Ele destaca o caso do Maranhão, estado que governou de 1979 a 1982, em que se vê a morte progressiva dos rios Itapecuru, Mearim, Munim e o assoreamento e poluição de grandes rios fronteiriços, a exemplo do Parnaíba e do Tocantins, que já não exibem o mesmo manancial de outrora.

João Castelo alerta sobre o teor do relatório da Organização das Nações Unidas sobre a disponibilidade de água no planeta. Segundo ele, as inquietações são relevantes. “Caso seja mantido o atual padrão de captação e de consumo até 2030, ou seja, nos próximos 15 anos, haverá um déficit hídrico de até 40% nas nossas fontes de suprimento”, destacou.

Água comprometida
Os números são cruéis: até 2050, a demanda por água crescerá 55%, enquanto, em igual período, 20% das fontes de água subterrâneas estarão seriamente comprometidas pelo descaso, pela exploração desordenada e pelo crescente processo de salinização.

O Brasil possui 12% do total de água doce do planeta espalhados em 200 mil microbacias nas 12 regiões hidrográficas. “Mesmo sendo um dos maiores proprietários de reserva de água doce do planeta, o Brasil se enquadra com muita propriedade nesse contexto de descaso e de desgovernança em relação à cadeia de produção, consumo, manuseio e tratamento do seu patrimônio hídrico”, disse.

João Castelo destaca ainda a criação da Comissão Especial para analisar a PEC 39, de 2007, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE). A emenda propõe a inclusão da água entre os demais direitos sociais brasileiros.

Para o tucano, a publicação do estudo Instrumentos de Gestão das Águas, produzido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES), é outro importante instrumento para aprimorar a legislação e acelerar a criação de instrumentos de gestão mais eficazes em território nacional.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)