Votação de acordos

Tucanos reprovam convênios firmados pelo Brasil com governos da Bolívia e do Uzbequistão

Apesar dos protestos de tucanos, o plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (1º) três convênios polêmicos. Duas propostas de acordo entre o Brasil e o Uzbequistão sobre cooperação em agricultura e nas áreas econômica e comercial levantaram discussão entre os parlamentares. Segundo Daniel Coelho (PE), o presidente daquele país, Islam Krimov, comete graves agressões aos direitos humanos.

Islam Krimov governa o país há 25 anos. Em março, ele foi reeleito para um novo mandato de cinco anos com mais de 90% dos votos, depois de um processo eleitoral sem nenhum adversário real. Coelho alerta para episódios de tortura, esterilização forçada de mulheres e trabalho infantil forçado em lavouras. “Não é possível que o Brasil celebre acordo com um país que tem esse tipo de prática”, lamentou.

Já o Projeto de Decreto Legislativo 358/07 trata de acordo firmado em 1990 entre o Brasil e a Bolívia para o estabelecimento de um depósito franco no porto de Paranaguá (PR). Trata-se de uma área alfandegária para a armazenagem de mercadoria estrangeira.

O deputado Delegado Waldir (GO) questionou o plenário sobre possível uso ilegal do depósito. “O que a Bolívia produz além de gás e pasta base de cocaína? Estranho muito o governo brasileiro apoiar esse convênio”, reprovou. Para o deputado, o Brasil já sofre com elevado número de mortes relacionadas ao consumo de drogas e com a falta de proteção nas fronteiras.

Convênios firmados
O plenário aprovou ainda Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro. A cooperação técnica poderá envolver instituições dos setores público e privado e organizações não governamentais dos dois países, em diversas áreas de interesse mútuo. Outro projeto acatado prevê convênio com a Sérvia sobre cooperação em matéria de defesa.

Devido ao feriado de quinta-feira (4), devem ser analisados nesta semana 20 projetos de decreto legislativo contendo acordos assinados pelo Brasil. Assuntos como a reforma política e o projeto de lei sobre a desoneração da folha de pagamentos (PL 863/15) serão apreciados na próxima semana.

 (Da Redação/ Foto: Alexssandro Loyola)