Réquiem para a reforma política, por Marcus Pestana

A crônica da morte anunciada se materializou. Confirmando a profecia dos céticos, a “montanha pariu um rato”. Criou-se uma enorme expectativa na sociedade brasileira em relação a uma suposta reforma política, embora seja falso afirmar que essa demanda fosse um ardente clamor popular. A começar pela Presidente Dilma que respondeu às históricas jornadas de junho de 2013, que se deram em torno da indignação com a corrupção sistêmica e institucionalizada, da péssima qualidade da educação, da saúde, da mobilidade urbana e do transporte coletivo, propondo a tão decantada reforma política.

O resultado das votações da semana passada na Câmara dos Deputados produziu uma caricatura, um arremedo de reforma, mudanças pífias, uma não reforma, uma reforminha que não merece o nome. Ou seja, todos acham que há uma necessidade urgente de mudar, e realmente há, mas tudo continuará como está. A inércia conservadora do status quo, o medo do novo venceram uma vez mais. Fracassamos e perdemos talvez a última chance de reformar nosso sistema político, eleitoral e partidário.

O país e a democracia brasileira precisam de uma verdadeira reforma que aproxime a sociedade de sua representação política, barateie as campanhas diminuindo o peso do poder econômico, fortaleça os partidos e as instituições, melhore o já deteriorado clima para a governabilidade e a boa governança, que hoje é conduzido pela formação de maiorias eventuais e não programáticas num detestável festival de clientelismo, patrimonialismo, corrupção, chantagens, concessões e troca de favores.

O disfuncional sistema eleitoral continuará o mesmo. Todas as alternativas, inclusive a minha proposta de distrital misto, foram derrotadas. As regras de financiamento continuarão muito parecidas. O fim das coligações proporcionais, que daria consistência e autenticidade ao quadro partidário, foi derrotado. A cláusula de desempenho, que contribuiria para corrigir a artificial e problemática pulverização de partidos e a fragmentação excessiva do Parlamento, também jaz derrotada. Nas próximas semanas, deverão ser também derrotadas a coincidência de mandatos, os cincos anos de mandato e a cota para mulheres. Resumo da ópera: a tão almejada e propalada reforma se resumirá ao fim da reeleição e à mudança da data da posse para salvar o réveillon de todos, porque ninguém é de ferro. Fala sério. Não vamos enganar as pessoas, fracassamos, e a reforma política necessária ficará cada vez mais distante e inviável.

O fracasso tem três causas básicas. A ausência de autoridade e liderança de Dilma, que está se tornando cada vez mais uma presidente fantasma, ausente. A fragmentação já excessiva do Congresso, com 28 partidos presentes na Câmara. E a guerra medíocre entre PMDB e PT, em torno do famigerado distritão, que produziu estranhos acordos paralisantes.

Quem sabe o Senado Federal ou a legislação infraconstitucional salvam minimamente a lavoura?

(*) Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no site “Congresso em Foco”.