Setor precisa de mais dinheiro
A pedido de Vecci, fontes de financiamento à cultura serão debatidas em comissão
O deputado Giuseppe Vecci (GO) é o autor do requerimento que pede a realização de audiência pública, aprovado pela Comissão de Cultura, nessa quarta-feira (27). O tema do debate será as fontes de financiamento para a Cultura: mecanismos atuais e as possibilidades de ampliação de fontes de recursos.
Segundo o tucano, é fundamental discutir o assunto para encontrar novas formas de financiamento, inclusive como forma de impulsionar o debate do Procultura – programa que moderniza e aumenta a distribuição dos recursos de incentivo à cultura.
“As principais fontes de financiamento do setor são os recursos orçamentários, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os recursos provenientes de renúncia de receita, operacionalizados pela Lei Rouanet”, informou. A Lei Rouanet também incentiva e institui politicas públicas para a cultura nacional.
Serão convidados para a audiência, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Brant; a economista e autora dos primeiros livros brasileiros em economia da cultura, economia criativa e cidades criativas, Ana Carla Fonseca Reis; e historiadora e presidente da Fundação Casa Rui Barbosa, Lia Calabre.
(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Alexssandro Loyola)
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