Marcha dos prefeitos

Para deputados do PSDB, ajustes do governo federal afetam prefeituras de todo o país

Uma semana após governadores terem ido ao Congresso cobrar um novo pacto federativo, prefeitos de todo o país participam, em Brasília, da XVIII Marcha em Defesa dos Municípios. O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, classifica o momento de crise como “sem precedentes”. Parlamentares tucanos criticaram os ajustes propostos pelo governo e a ausência da presidente Dilma, que foi para o México.

Segundo o deputado Rogério Marinho (RN), os prefeitos estão perplexos, pois o custo do ajuste fiscal está caindo no colo dos pequenos e médios municípios, prejudicando diretamente o pacto federativo brasileiro. “O governo tem adiado programas importantes e interrompeu o fluxo de recursos de programas sociais”. Para o congressista, em todos os anos a pauta é a mesma, mas já está sendo esgotada, pois o governo tem pirotecnia e bom discurso, mas “pouquíssima” prática.

“Os municípios, de uma forma geral, estão em situação pré-falimentar e isso afeta diretamente os munícipes. Quem está em uma cidade de menor tamanho precisa, de forma muito maior, dos serviços da prefeitura”, destacou. De acordo com o tucano, os municípios precisam dar continuidade aos programas que se tornaram compromissos com a sociedade.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) ressalta que os prefeitos se mobilizam para cobrar ações concretas do Planalto. “São ações que o ex-presidente Lula tinha assumido com os gestores municipais e não cumpriu. No primeiro mandato da presidente Dilma, ela esteve pessoalmente [com os prefeitos], assumiu vários compromissos em relação à carga tributária, de pagamento de recursos para a saúde e a educação e também não cumpriu”, criticou.

De acordo com o parlamentar, a presidente preferiu ir ao México em vez de enfrentar a situação. Ele destacou que o Congresso também precisa dar respostas justas às reivindicações desses gestores municipais.

Segundo o deputado Rocha (AC), os problemas enfrentados pelos prefeitos foram ocasionados pelas desonerações e pela forma com que o governo federal tem tratado os municípios nos últimos anos. “Nós tivemos também o aumento da carga de responsabilidade sobre os municípios e, na contrapartida, o governo federal ainda retirou recursos”, apontou.

O tucano acredita que algo causa estranheza: por duas vezes seguidas a presidente Dilma virou as costas para os prefeitos. “Ela foi a causadora de boa parte dos problemas que eles enfrentam”, completou. De acordo com Rocha, ela não tinha respostas e soluções para eles e, por isso, fugiu. “É lamentável que a presidente não tenha coragem e dignidade de encarar os fatos”.

Nessa terça-feira (16) o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, participou de encontro com os prefeitos. “Nesses primeiros quatro meses de 2015 foi 1 bilhão de reais a menos em transferências para os municípios, só na saúde e na educação. Na área de políticas sociais, menos 500 milhões de reais”, informou.

O tucano criticou ainda: “o que é mais triste é que isso vai continuar. E, lamentavelmente, prefeitos que adquiriram máquinas, prefeitos que iniciaram a construção de creches e de escolas terão que interrompê-las, porque a União não terá mais condições de dar a sua contrapartida”. Segundo Aécio, o Brasil tem uma presidente sitiada, que não pode olhar nos olhos dos brasileiros, em especial dos prefeitos, porque mentiu.

“O governo iludiu os brasileiros, iludiu os municípios que hoje pagam a parte mais dura dessa conta, porque já pagaram no momento do estímulo ao crescimento da economia com as desonerações de impostos que são compartilhados e, agora, o governo, para corrigir os seus equívocos, busca aumentar tributos, penalizando de forma geral todos os brasileiros, em especial os trabalhadores, mas faz nos tributos de apropriação exclusiva da União, que são as contribuições”, apontou.

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Divulgação CNM/ Áudio: Hélio Ricardo)