Encontro internacional

Geovânia propõe debate sobre implementação do Tratado de Marraqueche

Por sugestão de deputada Geovânia de Sá (SC), a Comissão de Cultura fará audiência pública para discutir o Tratado de Marraqueche, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O documento busca facilitar o acesso a obras publicadas a pessoas cegas, com deficiência visual ou outras dificuldades. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou requerimento do deputado Eduardo Barbosa (MG) com o mesmo teor. A audiência será conjunta.

A OMPI realizará o Encontro Inter-Regional dos Países de Língua Portuguesa sobre a Implementação do Tratado de Marraqueche, em Paria, Cabo Verde, de 15 a 19 de junho de 2015. O objetivo do encontro é identificar os desafios e estratégias para a implementação da proposta.

O evento contará com palestras, debates e oficinas em que os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa terão a oportunidade de compartilhar suas experiências nas áreas de produção e distribuição de formatos acessíveis e desenvolver planos para a efetiva implementação do Tratado de Marraqueche em suas respectivas regiões.

Serão convidados Marcos Alves de Souza, diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura; Antônio José do Nascimento Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da SDH/PR; Alberto do Amaral Júnior, Professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo; Moisés Bauer Luiz, Presidente Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB; e Adermir Ramos Filho – Superintendente da Fundação Dorina Nowill para Cegos

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)