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Presidida por Giuseppe Vecci, subcomissão sobre fontes de recursos para incentivo à Cultura é instalada
A Comissão de Cultura instalou nessa terça-feira (26) a Subcomissão Permanente sobre fontes de recursos para incentivo à Cultura. O deputado Giuseppe Vecci (GO) foi eleito presidente e o deputado Cabuçu Borges (PMDB/AP) será o relator.
Autor do requerimento que solicitou a criação da subcomissão, Vecci informou que o grupo “tem o objetivo de identificar, acompanhar e discutir as fontes de financiamento da Cultura já existentes, buscando formas de aperfeiçoá-las, como também, novas fontes de recursos para incentivar a área da cultura”.
Durante a reunião os deputados conversaram sobre a previsão dos gastos tributários e a importância da permanência do Vale-Cultura.
Também foi apresentado o plano de trabalho, no qual consta a realização de audiências públicas para debater a Lei Rouanet/Pró-Cultura, a Lei do Audiovisual, as estratégias de ampliação de adesão ao Vale-Cultura, o mapeamento da indústria criativa e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais, com a presença de técnicos, acadêmicos, institutos de pesquisa, ministérios e secretarias relacionadas ao tema, confederações e organizações.
A subcomissão também pretende realizar um seminário nacional para debater sobre as fontes de financiamento para a Cultura e as alternativas de recursos à industria cultural.
(Da assessoria do deputado)
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