Prejuízo bilionário

Marchezan destaca lançamento de frente contra pirataria e pede combate mais efetivo 

O deputado Nelson Marchezan Junior (RS) destacou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, que ocorrerá nesta quarta-feira (27), às 8h30, no Auditório Freitas Nobre da Câmara. O tucano é um dos articuladores do grupo, que tem entre suas metas a ampliação e qualificação do debate acerca dos malefícios socioeconômicos e culturais trazidos pelo contrabando. O Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade e a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual também tem papel destacado na criação do grupo.

Para Marchezan, a frágil atuação do poder público no combate à pirataria permite a sustentação desse mercado no país. A falha vigilância das fronteiras e a fiscalização deficiente estão entre os fatores que contribuem para o crescimento da pirataria, segundo o tucano. E a situação pode piorar: o bloqueio de verbas federais anunciado na sexta-feira passada atingiu em cheio o principal programa do Exército para o controle das fronteiras do país, que tinha previsão R$ 1 bilhão em investimentos neste ano, mas contará com no máximo R$ 285 milhões. 

O deputado fez um paralelo entre recente “tesourada” promovida pelo governo Dilma de R$ 69,9 bilhões e as perdas de receita provocadas pela pirataria. “Sem cortar nenhum direito, nenhuma garantia dos brasileiros, nós poderíamos chegar a R$ 100 bilhões de receita com a estrutura que o Brasil já tem hoje se tivéssemos mais competência no combate à pirataria, ao contrabando, à falsificação”, afirmou nesta terça-feira (26).

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Social e Econômico de Fronteiras (IDESF), cigarros, eletrônicos, produtos de informática, vestuário, perfumes, relógios, brinquedos, óculos, medicamentos e bebidas são, na ordem, os produtos mais contrabandeados no país. O fumo corresponde a 67,4% dos produtos que entram pelas fronteiras com o Paraguai. 

A conscientização da população é outro desafio a ser enfrentado. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que 1 a cada 3 brasileiros já comprou produtos contrabandeados. Segundo a pesquisa, 92% acreditam que, se os preços dos produtos vendidos legalmente fossem menores, deixariam de adquirir esses produtos. Assim como o tucano, quase a metade dos entrevistados apontou o Governo Federal como o maior culpado pelo contrabando.

Lentidão na propriedade intelectual – Outra meta da Frente Parlamentar é reavivar a discussão sobre a necessária importância da propriedade intelectual, enquanto instrumento imprescindível à inovação, desenvolvimento e competitividade nacionais. Para Marchezan, essa causa é extremamente importante para a inovação no Brasil. “Os brasileiros tem uma característica de criatividade, de inovação, mas não estão conseguindo manter isso como propriedade brasileira”, alertou.

Segundo o tucano, atualmente o registro de uma patente demora cerca de 10 anos. Na área de telefonia, o tempo sobe para 14 anos. “Isso é um recorde de ineficiência para o mundo inteiro”, lamentou. De acordo com o deputado, esse é um dos fatores que explicam as pouquíssimas marcas de patente no país se comparadas com as 20 maiores potências mundiais.

“Nós cobramos imposto de renda, tributo, quando uma empresa brasileira ou um inventor vai registrar o seu invento, a sua marca. No exterior, se ele encaminhar um volume de recursos para fazer o registro, o Estado brasileiro cobra imposto sobre isso como se fosse uma receita e não uma despesa para garantir a propriedade brasileira”, criticou. 

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Alexssandro Loyola)