Névoa de suspeição, por Marcus Pestana

O objetivo central da reforma política deveria ser a aproximação da sociedade e sua representação, o fortalecimento dos partidos, o estabelecimento de mecanismos de prestação de contas (accountability), responsabilização e controle social sobre os mandatos, hoje muito frágeis. Mas é impressionante como este tema sensibiliza pouco a nossa cultura política. Ao seu lado surge a questão essencial do financiamento das campanhas, discutida num ambiente traumatizado pelos sucessivos escândalos de corrupção.

As opções são: financiamento público exclusivo; público e por pessoas físicas; ou misto (público e por pessoas e empresas). Não é tema fácil. A democracia tem um custo. Mas a própria população rejeita a ideia de se deslocar mais recursos, que poderiam ser investidos em Saúde e Educação, para campanhas políticas. Assim, a polêmica central será a proibição ou não da participação das empresas no financiamento das campanhas. No Brasil não temos tradição de alta participação das pessoas físicas no financiamento das campanhas. A exclusão de doações empresariais poderia gerar um vácuo que estimularia o império do caixa dois e a criminalização da política. Em contrapartida, os escândalos jogam uma névoa de suspeição sobre relações não republicanas geradas pelos vínculos estabelecidos entre doadores e candidatos.

Creio que caminharemos para o financiamento misto com regras rígidas de controle e de transparência. O orçamento público continuaria bancando o horário de rádio e TV, as despesas da Justiça Eleitoral e o Fundo Partidário, as pessoas físicas doariam para os candidatos e as empresas para os partidos, institucionalizando essas relações. Tudo com limites claros e rígidos nas despesas e nas doações de pessoas e empresas, acoplados a regras avançadas de transparência, proibição e publicidade.

(*) Deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Globo” em 21/5.

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