Audiência pública

Izalci cobra do MEC solução para alunos que não conseguem aditar contratos no Fies

Comissão de Educação debateu nesta quinta-feira um problema que afeta milhares de estudantes.

A Comissão de Educação promoveu, nesta quinta-feira (21), audiência pública para debater dificuldades relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que neste ano deixou cerca de 178 mil estudantes fora do programa. Um dos parlamentares que pediram a realização do debate, o deputado Izalci (DF) cobrou do Ministério da Educação a resolução dos problemas enfrentados pelos alunos ao aditar seus contratos. Segundo o parlamentar, se nenhuma medida for tomada ele mobilizará os estudantes para acamparem em frente ao MEC. 

A preocupação tem fundamento nos fatos. Presente ao debate, a coordenadora nacional do Movimento em Defesa do Fies, Jullienne Cabral, afirmou que o prazo para renovação do Fundo se encerra em oito dias e milhares de estudantes não conseguiram o aditamento. “Muitos só conseguem o aditamento preliminar, e não o definitivo, como os alunos da Universidade Católica de Brasília”, alertou.

Segundo ela, também existem casos de estudantes que conseguiram o aditamento no sistema, mas, “quando chegam ao banco, o dinheiro não está lá”. Ela chamou a atenção para a insegurança dos alunos quanto à garantia do financiamento para o segundo semestre de 2015. 

Suplementação no Orçamento – De acordo com Izalci, os problemas enfrentados pelo Fundo se resumem em três palavras: sonho, frustração e expectativa. Para o deputado, fazer uma faculdade é o sonho de milhares de jovens, e esse desejo foi reforçado por Dilma na campanha eleitoral e após a sua posse com a adoção do lema “Pátria Educadora”. O slogan de governo gerou grandes expectativas nessas estudantes, mas na hora de colocar isso em prática, o que houve foi grande frustração.

“Tudo aconteceu em função de uma falsa expectativa, de um procedimento impróprio”, destacou.  Izalci apontou ainda que, desde o início, Dilma sabia que o orçamento não seria suficiente e, ainda assim, criou mais expectativas. O parlamentar apontou como saída a suplementação orçamentária pelo Congresso. Até agora não há qualquer expectativa de abertura de novas vagas no 2º semestre. E pior: Izalci teme a “tesourada” a ser anunciada pelo governo nesta sexta-feira (22) afete novamente a área da educação. Em janeiro, R$ 7 bi foram cortados da área. 

Já a deputada Mariana Carvalho (RO) ressaltou a luta por uma educação de qualidade, que dê assistência a todos os alunos. Assim como Izalci, ela destacou que a gestão petista está dando continuidade a um projeto que começou no governo Fernando Henrique Cardoso, mas isso deve ser feito de maneira correta.

A audiência pública foi dividida em duas partes. Na primeira foram ouvidos o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar; a Vice Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes; o consultor da Associação Nacional dos Centros Universitários, Raulino Tramontin, e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantedoras de Ensino Superior, Sólon Hormidas Caldas.

No segundo momento participaram do debate Julliene Cabral; o representante da Associação Nacional das Escolas Particulares, José Roberto Kovac; o Diretor Executivo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, Rodrigo Capelato; e o Diretor de Políticas e Programas de Graduação do MEC, Dilvo Ilvo Ristoff.

Exclusão – Capelato afirmou que houve queda de 70% no número de ingressantes no Fies desde o ano passado. De uma demanda de 500 mil contratos, apenas 250 mil novos financiamentos foram concedidos. “Pela primeira vez em sua história, o programa trouxe uma camada excluída”, apontou.

Capelato destacou que algumas instituições privadas renomadas já anunciaram que não vão mais participar do Fies, diante das novas regras anunciadas no fim do ano passado. Para ele, isso mostra a necessidade de flexibilizar esses critérios.

(Reportagem: Thábata Manhiça, com Agência Câmara/ foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)