Longe dos R$ 7 bi

Presidente de frente parlamentar critica baixo orçamento do governo para deficientes

O presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), criticou o baixo orçamento das ações do governo destinadas a estas pessoas, como o programa Viver sem Limite, que envolve 15 ministérios.

A frente, que reúne 219 deputados e dois senadores, realiza fiscalização no programa para identificar possíveis falhas. Otávio Leite acredita que o governo não investiu os R$ 7,6 bilhões até 2014, como estava previsto: “É muito o que se tem de fazer e ainda não está se gastando o que deveria. As iniciativas, embora válidas, em muitos aspectos, são muito pequenas diante da dimensão do Brasil e da quantidade de pessoas com deficiência”.

“Estamos fazendo uma checagem, mas faltou o Ministério do Planejamento dizer o quanto gastou porque o governo disse que ia gastar R$ 7 bilhões, mas a gente sabe que estamos a anos-luz de se gastar esses R$ 7 bilhões”, acrescenta.

Deficientes – No Brasil, 23,9% da população, ou seja, 45,6 milhões de pessoas, têm algum tipo de deficiência, conforme estudo do IBGE de 2012. A participação de portadores de deficiência, com idades entre 16 a 64 anos, na população economicamente ativa é de 56,4% entre homens e 43% entre mulheres. Por outro lado, 81,8% dos homens e 61,1% das mulheres sem deficiência estão no mercado de trabalho.

Segundo o deputado Otavio Leite, as empresas deveriam oferecer cursos de qualificação profissional, em vez de apenas cumprirem as cotas de contratação. Hoje, a empresa com até 200 funcionários é obrigada a reservar 2% de suas vagas a portadores de deficiência, de acordo com a Lei 8.213/91.

(Da Agência Câmara/foto: Alexssandro Loyola)