Proposta imprescindível

Fábio Sousa defende aprovação do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Fábio Sousa (GO), defendeu a aprovação do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, de autoria do deputado Bruno Araújo (PE), que aguarda deliberação do plenário da Câmara. Durante audiência pública realizada para discutir uma possível regulamentação da profissão de cientista, convidados e deputados presentes destacaram que a apreciação do código é o que mais atende o setor no momento.

“É essencial e urgente para a inovação científica brasileira em todas as áreas, inclusive tecnológica, a aprovação do código. Isso é imprescindível. O Brasil está muito aquém do que deveria estar e muito atrás dos demais países e precisa desse avanço”, destacou Sousa.

O tucano havia proposto o debate tendo em vista que alguns segmentos apresentaram a regulamentação profissional como um dos caminhos para alavancar a pesquisa e a produção científica no país. “Mas, o que vimos aqui é que o código atende muito mais a questão dos pesquisadores e da produção científica. Antes de apresentar alguma proposta quis fazer o diálogo e ouvir as entidades. O que se demonstrou é que uma proposição nesse sentido deve, pelo menos por ora, ser congelada”, destacou.

Entre os palestrantes na audiência pública, houve consenso de que a aprovação do Código de Ciência e Tecnologia é a principal demanda da área. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), Gustavo Baldoino, e a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, se posicionaram contra uma possível regulamentação profissional por acreditarem que tal medida “engessaria” o exercício das atividades dos cientistas. Para Helena, é preciso aprovar o código e aliar a isso um fluxo contínuo de recursos, já que “hoje os cortes têm sido sistematizados”.

Na avaliação do presidente da comissão, mesmo com os números positivos apresentados pelos convidados, como o de que o Brasil responde por 11% da produção científica agrícola mundial, preocupa o fato de que isso muitas vezes não sai do papel, não se torna um produto ou uma solução para a sociedade. “Nosso país investe apenas 1% do PIB no setor, enquanto Israel, por exemplo, investe 5%”, alertou Sousa.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Antonio Araújo / Câmara dos Deputados/ Áudio: Hélio Ricardo)