Arrocho fiscal

“Essa MP deixa o Brasil mais caro”, declarou Nilson Leitão (MT), 1º vice-líder da bancada tucana.

Conta de mais uma MP do arrocho fiscal sobrará para o consumidor, alertam tucanosDeputados do PSDB criticaram o aumento da carga tributária promovido pela Medida Provisória 668/15, aprovada em plenário nesta terça-feira (19). A proposta aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação. A Câmara votou o texto-base da MP e parte dos destaques. O restante será apreciado nesta quarta.

O deputado Marcus Pestana (MG) alertou para o aumento da inflação provocado pela “medida caça-níquel” enviada pela presidente Dilma. “Não tenham dúvida de que quem vai pagar a conta é o consumidor final. O contribuinte não merece ser tratado dessa forma pelo Congresso. Nossa carga tributária já é muito grande”, disse.

O tucano explica que muitos medicamentos serão diretamente afetados pela MP. Segundo ele, 30% dos remédios acabados são importados e 85% da matéria-prima usada na fabricação nacional vêm de outros países. “O impacto na inflação dos medicamentos será de 6,5%. Quem vai pagar? Mais uma vez, o aposentado, que é quem mais consome”, frisou. O parlamentar sugeriu uma alternativa para o arrocho fiscal que não comprometeriam o bolso do trabalhador: reduzir a máquina pública.

Os parlamentares do PSDB rebateram o argumento de governistas de que o aumento do PIS/Cofins sobre mercadorias importadas tem como intuito proteger os produtos fabricados no país. “Aumentar o valor do medicamento é ajudar o trabalhador? A cara de pau está passando dos limites”, reprovou Caio Nárcio (MG). Na avaliação do partido, a carga tributária brasileira já é uma das maiores do mundo e não faz sentido subir ainda mais os tributos. “Essa MP deixa o Brasil mais caro”, declarou Nilson Leitão (MT).

O governo petista demonstra sua fúria arrecadatória de forma fatiada, destacou o deputado Luiz Carlos Hauly (PR). A MP da vez vai aumentar a inflação e tirar o poder aquisitivo de milhões de pessoas, lamentou o tucano. “O Brasil tem um governo perverso, que tributa o trabalhador e cobra as maiores taxas de juros”, frisou. O pacote de maldades de Dilma é o maior “calote eleitoral” da história do país, completou o deputado Rocha (AC). “Nesse pacote não pouparam viúva, trabalhador nem empresário”, afirmou.

Tesourada
Nas últimas semanas, o Congresso aprovou duas MPs enviadas por Dilma que reduzem direitos dos trabalhadores. A MP 664 muda as regras de pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. Já a MP 665 dificulta o acesso a benefícios como o seguro-desemprego.

Para o líder da Oposição, Bruno Araújo (PE), a política de cortes da presidente é uma grande “mistura tóxica” ao atacar os direitos dos trabalhadores, reduzir benefícios previdenciários e estraçalhar os investimentos públicos. “O anúncio dos cortes é mera formalidade, pois isto já está sendo feito desde o começo do ano”, apontou Bruno Araújo. Para sustentar sua afirmação, o líder citou que no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que cuida do Bolsa Família, os investimentos tiveram uma queda de 84%. No Ministério da Saúde os cortes chegaram a 36%.

(Reportagem: Elisa Tecles/ Foto: Alexssandro Loyola)