Ensino de qualidade

Educação aprova moção de apoio de Lobbe Neto contra contingenciamento de recursos do setor

A Comissão de Educação aprovou moção de apoio ao não contingenciamento do Orçamento do Ministério da Educação 2015, proposta pelo deputado Lobbe Neto (SP). O tucano pede ainda que a moção seja encaminhada aos ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

O parlamentar justifica a liberação dos recursos para viabilizar a qualificação do ensino básico como obra de construção para o lema “Pátria Educadora” e o Plano Nacional de Educação (PNE). “Sem financiamento não há como avançar nas prioridades da educação básica e superior no país”, explicou o tucano no pedido.

Na mensagem presidencial enviada no início do ano, Dilma afirmou que a prioridade para o novo mandato seria democratizar o acesso ao conhecimento e oferecer ensino de qualidade. Lobbe Neto lembra que, em abril, o ministro da secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, apresentou a proposta preliminar do projeto Pátria Educadora com iniciativas para qualificar a educação básica.

“Frente à priorização da educação no país pela Presidente Dilma, pela proposta apresentada à Câmara Federal pela sua relevância e urgência faz-se necessário garantir o seu financiamento, através do não contingenciamento do orçamento da educação em 2015”, completou o tucano.

Dois programas da gestão petista também preocupam: o Fies e o Pronatec. O programa de acesso ao ensino técnico teve as inscrições adiadas novamente pelo MEC. No fim do ano passado, escolas particulares conveniadas deixaram de receber os repasses federais para bancar o serviço. O ministro Janine avisou que estão esgotados os recursos para novos contratos do Fies neste semestre.

O MEC foi a pasta mais afetada pelos cortes de gastos anunciados pelo governo federal no início do ano. A pasta sofreu uma limitação extra de 586,83 milhões de reais por mês em seu orçamento.

(Da Redação/ Foto: Alexssandro Loyola)