Audiência pública

Minas e Energia aprova requerimento de Thame para discutir construção do gasoduto da Bacia de Santos a Cubatão

Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Minas e Energia requerimento do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) solicitando audiência pública com participação da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, para discutir a construção do gasoduto do Sistema de Escoamento e Tratamento de Gás Natural, denominado ROTA 4, que vai levar gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos até Cubatão, em São Paulo.

Segundo Mendes Thame, o objetivo da proposição é atender às necessidades de petroleiras que, sem infraestrutura própria, ainda não possuem planejamento financeiro para suas futuras produções. O tucano lembrou ainda que a iniciativa possibilitaria a entrada de novos fornecedores em um mercado dominado pela Petrobras.

O parlamentar explicou que a construção do novo gasoduto do Sistema de Escoamento e Tratamento de Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos terá investimentos da ordem de R$ 6 bilhões e capacidade para escoar cerca de 15 milhões de metros cúbicos diários de gás.

Thame ressaltou que esse projeto seria bancado por um consórcio de petroleiras. “Sem infraestrutura própria de escoamento, essas empresas não têm acesso ao mercado consumidor e vendem atualmente suas respectivas produções de gás para a Petrobras. Entre as interessadas em viabilizar o duto, estão a Shell e a Total”, revelou.

Mendes Thame disse também que, para estimular a entrada dos novos fornecedores na comercialização do gás, o governo de São Paulo quer criar demanda e, para isso, vai propor que as três distribuidoras de gás natural do estado (Comgás, Gás Natural Fenosa e Gás Brasiliano) invistam na expansão da rede ao longo dos próximos cinco anos.

A proposta ainda será avaliada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp), durante os processos de revisão tarifária das concessionárias, previstos para serem concluídos em 2015.

Para a audiência pública aprovada, Thame sugeriu a participação do Secretário de Energia de São Paulo, João Carlos de Souza Meireles; o Diretor Presidente da Gás Brasiliano, Walter Fernando Piazza Júnior; o Presidente da Gás Natural São Paulo Sul, Bruno Armbrust; o Presidente da Comgás, Luis Henrique Guimarães; e o Presidente da ABRACE, Paulo Pedrosa.

(Da assessoria do deputado)