Recursos defasados

Aprovada audiência com FNDE para debater financiamento do governo para construção de creches

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento do deputado Nilson Leitão (MT) subscrito pelo também tucano Vanderlei Macris (SP). Em seu pedido, o tucano solicita a realização de uma audiência pública para discutir o apoio financeiro do governo federal aos municípios para a construção de creches, por meio do programa Proinfância. Os tucanos pedem a presença do presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar, para dar as devidas explicações.

Segundo os parlamentares, o programa foi instituído em 2007 com o objetivo de prestar assistência financeira para garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública. A aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional, indispensáveis à melhoria da qualidade da educação, também estão entre os objetivos do Proinfância. “A iniciativa sem dúvida tem elevado grau de relevância social. Os custos de construção, porém, segundo inúmeras prefeituras, têm apresentado evolução muito superior à da atualização dos recursos repassados pelo FNDE”, destaca Leitão.

“Muitos prefeitos enfrentam imensas dificuldades para concluir obras iniciadas em gestões anteriores e nas suas próprias. Esse quadro leva a que diversos municípios tornem-se inadimplentes junto ao Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério. Além disso, obras inacabadas não podem ser terminadas, assim outras novas necessárias não podem ser iniciadas, pois dados os modestos valores repassados praticados no âmbito do programa, as empreiteiras não se interessam em participar das licitações”, pondera o tucano.

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Alexssandro Loyola)