A vaca tossiu!

Incoerência de Dilma ficará escancarada na votação de MPs que limitam direitos trabalhistas

A principal discussão em pauta na Câmara nesta semana diz respeito à mudança de regras em benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego e abono salarial. As Medidas Provisórias 664 e 665, por si só, desmascaram a presidente Dilma, que durante a campanha pela reeleição prometeu não mexer em direitos dos trabalhadores nem que a vaca tossisse. Pois a vaca tossiu, e muito. O fato é que o governo do partido que se diz “dos trabalhadores” retira benefícios destinados a ampará-los em situações de perda de emprego. Deputados do PSDB destacaram nesta segunda-feira (4) que as mudanças desmontam por completo o discurso eleitoreiro da presidente e de seu partido. 

Para os deputados Vitor Lippi (SP) e Célio Silveira (GO),  a presidente Dilma agiu de má fé e feriu a confiança dos trabalhadores, hoje decepcionados com tantas mentiras ditas por ela na campanha eleitoral de 2014. Os parlamentares afirmam que a oposição é contra a alteração das regras. Para eles, a presidente, além de ter mentido ao dizer que não mexeria nesses direitos, só fará isso porque não consegue cortar na própria carne e reduzir os gastos de seu governo para consertar o caos nas contas públicas gerado por sua própria má gestão.

Para Lippi, as mudanças representam um verdadeiro retrocesso. “É um absurdo esse pacote de maldades imposto à classe trabalhadora por resultado da má gestão, da corrupção e da desorganização do governo que deixa de dar a sua contribuição para o reequilíbrio das finanças do país. Esperamos que o Congresso não aceite esse retrocesso”, defendeu. Segundo ele, a petista deveria fazer o que prometeu e fazer a lição de casa, cortando gastos desnecessários.

Já Célio Silveira diz que Dilma traiu os brasileiros. “Ela faz parte de um parido que diz ser pelos trabalhadores, mas que hoje atua contra eles. Nós, da oposição, vamos continuar trabalhando contra essas propostas, pois entendemos que o trabalhador é o mais sacrificado e não pode pagar pelos desmandos”, apontou.

Em sua avaliação, a promessa de não “mexer nos direitos trabalhistas nem que a vaca tussa” fez parte de um discurso meramente eleitoreiro e de uma estratégia de vale tudo usada pelo PT em sua campanha. “Mas agora todo o povo brasileiro está decepcionado com essas medidas que se voltam totalmente contra os que mais precisam”.

Na semana passada, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), alertou que Dilma traiu os trabalhadores. “Os trabalhadores brasileiros são, na ponta, as maiores vítimas do governo Dilma, que se mostrou incapaz de fazer o país crescer. E, no momento em que a economia brasileira está no fundo do poço, com inflação alta, crescimento medíocre e desemprego crescente, a presidente Dilma aumenta impostos e retira direitos dos trabalhadores. Ela quer que os brasileiros paguem a conta da sua incompetência. É o governo do Partido dos Trabalhadores contra os trabalhadores”.

Pronta para a pauta – A MP 665/14 já tranca a pauta do Plenário. Aprovado em comissão mista na quarta-feira (29) por 12 votos a sete, o texto sofreu algumas alterações em seus dispositivos, como o que trata da concessão do seguro-desemprego. O governo queria que a carência para o primeiro pedido de seguro fosse de 18 meses para todos os casos.  Na comissão, a carência para o primeiro pedido ficou em 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão. No segundo pedido, essa carência cai para nove meses; e nos demais, para seis meses ininterruptos de trabalho.

Integrante titular da comissão, o deputado Max Filho (ES) apelidou o texto do governo de “medida provisória bovino expectorante”, numa clara referência à clássica promessa furada de Dilma. De acordo com o tucano, ao assumir o seu 2º mandato a presidente Dilma elegeu o trabalhador brasileiro como o responsável por pagar a conta do rombo bilionário promovido pela própria gestão petista. 

Já a MP 664/14 pode ser votada pela comissão mista nesta terça-feira (5), passando a trancar as votações em Plenário. Entre outros pontos, a medida trata de regras para o recebimento de pensão por morte. O governo queria impor que houvesse um tempo mínimo de contribuição de 24 meses para que o benefício fosse concedido para o cônjuge. A comissão deve reduzir o prazo para 18 meses.

Petista disse que não faria alterações “nem que a vaca tussa”

Campinas (SP), 17 de setembro de 2014. A então candidata Dilma Rousseff preparava o terreno para aquilo que entraria para a história como o maior estelionato eleitoral já visto no país. Em uma das frases mais fortes da campanha, disse a sindicalistas que não mudaria os direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”. No entanto, o saco de maldades patrocinado pela petista foi aberto logo após as eleições, quando foram anunciados aumentos de juros, das tarifas públicas e dos combustíveis. E  foi escancarado mesmo a partir do último dia do primeiro mandato da presidente, quando o governo editou as MPs 664 e 665. O objetivo de ambas é reduzir benefícios concedidos aos trabalhadores no âmbito da Previdência Social e da estrutura de amparo a desempregados financiada com recursos do FAT. 

64,4%
dos trabalhadores que perderam emprego em 2014 teriam ficado sem direito ao seguro-desemprego com as novas exigências, aponta estudo do Dieese. Isso é o equivalente a 8 milhões de pessoas.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)