Votações

Com apoio do PSDB, Plenário acata projeto sobre rotulagem de transgênicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 320 votos a 135, o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM). 

Ainda de acordo com a proposta, as embalagens dos alimentos que contenham OGMs em quantidade superior a 1% devem informar em seus rótulos a presença dos mesmos em sua composição.

Durante a votação, o deputado Daniel Coelho (PE) apresentou emenda que visava garantir tamanho mínimo para a identificação de “contém transgênico” nos rótulos. Segundo a proposta, o texto deveria ser, no mínimo, da mesma dimensão da informação relativa ao peso ou volume do produto vendido in natura ou a granel.  No entanto, a proposição não foi acatada.

A retirada do símbolo é defendida inclusive pela Embrapa, uma vez que qualquer produto é avaliado quanto à sua segurança e apenas aprovado quando considerado seguro para o consumo. O símbolo “T” inclusive pode induzir o consumidor a entender que trata-se de um produto que poderá trazer algum tipo de risco à sua saúde.

Durante a votação, deputados do PSDB afirmaram que os transgênicos não podem ser demonizados.  O 1º vice-líder tucano na Casa, Nilson Leitão (MT), ressaltou o peso do agronegócio na economia brasileira e lembrou que 90% da soja brasileira é transgênica.

O alto percentual deste tipo de produto na cadeia produtiva brasileira também foi ressaltada por Domingos Sávio (MG). O parlamentar defendeu a segurança dos organismos geneticamente modificados para a saúde. “Lembro que na década de 50 chegou ao Brasil o milho híbrido, cruzamento de duas sementes para produzir uma mais eficaz. Naquela época, os contrários diziam que esse produto daria câncer, quando na verdade matou a fome do povo”, recordou.

Para Sávio, trazer as informações no rótulo é excelente para o consumidor, mas o símbolo “T” “traz uma ideia de terror” e lembra imagens como a de um produto tóxico.

(Da redação/Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados)