Cidadania

Projeto de lei de Bruno Covas e Caio Narcio incentiva participação dos alunos em grêmios estudantis

Os deputados Bruno Covas (SP) e Caio Narcio (MG) são os autores de projeto de lei que trata da criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados. Para os tucanos, estimular a participação dos jovens na política e sua interação ativa com as estruturas de poder é prepará-los para a atuação cidadã.

A proposta prevê que os grêmios, criados pelos estudantes, tornem-se entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes com finalidades educacionais, culturais, cívicas, esportivas e sociais. De acordo com o projeto, sua organização, funcionamento e atividades deverão ser estabelecidos em seus estatutos aprovados em Assembleia Geral do Corpo discente de cada estabelecimento de ensino convocada para esse fim.

Segundo o PL, a aprovação dos estatutos e a escolha dos representantes do grêmio serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando, no possível, as normas da legislação eleitoral. As escolas deverão garantir aos membros do grêmio espaço adequado para sua instalação e desenvolvimento de suas atividades, ciência das contas do estabelecimento e à metodologia de sua elaboração, entre outras coisas, define o projeto.

A proposta incluirá no ECA a obrigatoriedade das escolas de informarem ao Conselho Tutelar do local quando não houver grêmio estudantil. Caso isso ocorra, o conselho tutelar deverá convocar a assembleia de fundação da entidade e as respectivas eleições caso o grêmio não seja criado, dentro de um ano, após vigorar a lei.

Na justificativa, os deputados alertam para as consequências do afastamento dos estudantes da política. “Vivemos um processo de despolitização dos jovens. Muitos se consideram apolíticos e até antipolíticos. Isto compromete a democracia brasileira”, alertam.“André Franco Montoro dizia que ‘mais difícil que derrubar a ditadura é construir a democracia’. Realmente, a construção da democracia e a conquista da cidadania são fatores difíceis e importantes para a nossa juventude”, completam Caio Narcio e Bruno Covas.

Para os parlamentares, um dos meios eficazes para a efetivação da democracia e da cidadania no país é a criação de grêmios estudantis. “Além de já inseri-los num ambiente político, implementam uma escola democrática”, argumentam. Segundo os tucanos, a educação fundada na cidadania e na democracia requer uma escola que ambiente o jovem nas discussões políticas e na defesa de seus direitos.

A proposta também vai ao encontro ao preconizado o recém-aprovado Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê entre suas estratégias “estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, assegurando-se-lhes, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações”

(Reportagem: Thábata Manhiça/Fotos: Alexssandro Loyola)