Desmistificando mentiras

Plenário da Câmara derrota petistas e acata emenda que favorece trabalhadores

Com apoio do PSDB, o Plenário da Câmara dos Deputados derrotou o PT e aprovou nesta quarta-feira (22), por 230 votos a favor e 203 contra, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que altera vários pontos do texto, como manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim no setor privado.

A proposição também diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização. Quanto à responsabilidade da contratante, a emenda torna solidária a responsabilidade da contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada. Nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador pode processar tanto a contratada quanto a contratante.

Durante o debate, o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), afirmou que a sessão ficará marcada como estabelecimento da verdade, desmontando a avalanche de inverdades e desinformação propagada pelo PT. “O PSDB vota sim sabendo que está fazendo o melhor para o Brasil e para os trabalhadores. Uma empresa terceirizada não é administrada por um brasileiro que tem menos competência do que aquele que administra a principal. São todos cidadãos e com competência para gerar empregos, garantindo a CLT”, afirmou.

Após a aprovação da emenda, o tucano criticou deputados petistas que portavam uma carteira de trabalho em tamanho ampliado e bradavam contra a proposição. “Só queria avisar ao PT e a CUT que terceirizados são brasileiros com carteira assinada. Tem que parar de mentir para o povo brasileiro”, cobrou. A oposição desafiou os petistas a portarem a mesma carteira quando forem votadas as medidas provisórias do ajuste fiscal.

Para o tucano, o PT está usando o CUT e gráficas sob suspeita para mentir, denegrir os deputados e enganar a sociedade em relação ao PL da terceirização. “Já contribuem com a má gestão e não deveriam contribuir também com desinformação”, reprovou. Para Leitão, a proposta aprovada não atrapalha o Brasil, não tira o direito do trabalhador e dá uma alternativa para gerar mais emprego. “O PT tem que parar de falar do terceirizado como se fosse do outro planeta. São brasileiros que podem constituir empresa e prestar serviços. O projeto é a favor do Brasil e daqueles que querem alternativa de trabalho”, completou.

O líder da Oposição na Câmara, Bruno Araújo (PE), também encaminhou a favor. “Hoje vamos modernizar a economia, mas protegendo sim a terceirização, dando proteção aos mais de 12 milhões de contratados por empresas terceirizadas. E dando, sobretudo, garantia e segurança nessa relação contratual”, disse.

(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola)