Cada um custa R$ 40 mil/ano

Preso que tiver condições financeiras deve pagar despesas com a prisão, propõe Marchezan

O deputado Nelson Marchezan Júnior (RS) apresentou projeto de lei (PL 1165/2015) propondo que o Estado cobre do preso que tiver condições financeiras as despesas com sua prisão. Para ele, os custos devem ser pagos por quem cometeu o crime, e não pela sociedade.

“O preso precisa responder por seus atos e também por suas despesas no presídio. Hoje, independentemente de sua condição financeira, todos os custos como transporte, alimentação e manutenção de celas são bancados pelo Estado, ou seja, pela sociedade que trabalha para pagar seus impostos”, destaca.

A proposta, enfatiza o parlamentar, é cobrar de quem pode pagar. “Não é correto empreiteiros, banqueiros e mensaleiros serem presos por terem desviados recursos públicos e a sociedade ainda ter que arcar com os custos de sua prisão, e muitas vezes de seus privilégios no próprio sistema carcerário”, diz Marchezan.

Na Dinamarca, Alemanha e em alguns condados dos Estados Unidos, a medida é adotada para diminuir os custos do sistema prisional. Na Holanda, o governo pretende economizar 65 milhões de euros por ano em despesas judiciais e policiais. Para isso, quer cobrar 16 euros por dia de cada prisioneiro com penas superiores a dois anos.

Atualmente, a população carcerária no Brasil é de 567 mil presos, mas há outros 500 mil mandados judiciais de prisão não cumpridos. Relatório da comissão de juristas encarregada pelo Senado para elaborar uma nova lei de execução penal, em 2013, revelou que cada detento comum custa, em média, R$ 40 mil por ano ao governo, valor três vezes maior do que o País investe na formação universitária por aluno.   

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexandra Martins – Câmara dos Deputados)