Financiamento

Comissão de Educação debaterá alteração de regras no Fundeb a pedido de Betinho Gomes

A Comissão de Educação da Câmara vai realizar audiência pública para debater proposta de modificação e ajuste na lei que trata da complementação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O debate foi proposto pelo deputado Betinho Gomes (PE) e aprovado nesta quarta-feira (15) pelo colegiado. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, será um dos convidados.

O parlamentar ressalta que a situação do pacto federativo brasileiro é um dos principais pontos de discussão que asseguram o financiamento e efetivação das políticas de educação no país. Neste contexto, Betinho afirma que a forma de complementação da União e seus ajustes é uma questão determinante e que, portanto, a opinião dos gestores municipais e estaduais, bem como do MEC, é fundamental para repensar o aprimoramento do Fundeb.

Além do ministro, serão chamados para o debate o presidente da  Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente do Consed, Eduardo Deschamps; e  a presidente da Undime, Cleuza Rodrigues Repulho. “A solicitação dessa audiência visa obter esclarecimentos técnicos sobre o Fundeb, debater o PL 7336 -10, discutir a complementação do Fundo e seus repasses, sendo um importante momento para discussão dessa matéria que assegura, inclusive, o piso nacional do magistério.

Participaram ainda da audiência pública os deputados Danilo Forte (PMDB-CE) e André Moura (PSC-SE), respectivamente presidente e relator da Comissão Especial que trata do Pacto Federativo. O pedido para realização do debate foi subscrito pelos deputados Max Filho (ES) e Lobbe Neto (SP).  

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)