Raio-x da EBSERH

Lobbe questiona MEC sobre funcionamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Em requerimento apresentado na Câmara dos Deputados, o deputado Lobbe Neto (SP) questiona o ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, sobre a estrutura, funcionamento e resultados obtidos após a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Lobbe solicitou o quadro atualizado da EBSERH, com detalhamento do numero de funcionários efetivos e cedidos; comissionados e terceirizados, que desenvolvem assistência à saúde e serviços administrativos.

Acerca da infraestrutura da empresa que administra unidades hospitalares, bem como presta serviço de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, integralmente disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o parlamentar tucano solicitou a relação dos hospitais abrangidos pela EBSERH, detalhando quantos foram construídos (novos) e quantos reformados (melhorias).

Ele também quer saber quantas vagas para residência médica foram criadas, uma vez que os hospitais universitários federais são importantes centros de formação de recursos humanos na área da saúde e prestam apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão das instituições federais de ensino superior às quais estão vinculados.

Por fim, Lobbe pede que sejam informados os números de atendimentos prestados no âmbito do SUS, pois os hospitais universitários federais são importantes centros de atendimento (assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico) em todas as regiões do país. “A informação se faz necessária, principalmente num momento em que os cortes orçamentários na área da saúde exigem a racionalização e otimização das políticas públicas de atendimento no SUS”, explicou.

A EBSERH foi criada pela lei 12.550, de 15 de dezembro de 2011, tendo como objetivo acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de assistência médico hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação no campo da saúde pública, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

 (Da assessoria do deputado/ Foto: Gustavo Lima – Câmara dos Deputados)