Operação Zelotes

A pedido de Kaefer, comissão vai debater com secretário da Receita desvios de R$ 19 bilhões no Carf

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento do deputado Alfredo Kaefer (PR) para que seja realizada audiência pública com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O debate tem como objetivo discutir denúncias envolvendo a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Além dessa reunião, o colegiado fará outro debate com o ex-secretário da Receita Carlos Alberto Freitas Barreto.

No final de março, a Polícia Federal deflagrou a Operação Zelotes para desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao Carf manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos, resultando em bilhões de reais economizados pelas empresas autuadas em detrimento dos cofres da União.

“Com o intuito de esclarecer dúvidas do Parlamento e de toda a sociedade brasileira, indignados com a revelação da Polícia Federal que já identificou desvios potenciais de mais de R$ 19 bilhões, cumprimos o dever de requerer a realização de audiência pública com secretário da Receita Federal para que possa prestar os devidos esclarecimentos sobre a Operação Zelotes e o funcionamento do CARF”, justifica o tucano.

O Carf é um colegiado integrante da estrutura do Ministério da Fazenda com competência para julgar recursos de ofício e voluntários de decisão de primeira instância, bem como recursos especiais, sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O pedido de audiência foi subscrito pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PR). 

CPI – No Senado, o tucano Ataídes Oliveira (TO) protocolou na terça-feira o pedido de instalação de uma CPI para apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)