Defesa dos bichos

Aprovada Subcomissão Especial de Defesa e Bem-Estar Animal proposta por Tripoli

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (08), a criação da Subcomissão Especial para tratar das questões referentes à Defesa e Bem-Estar Animal. Proposta pelo deputado Ricardo Tripoli (SP), a subcomissão vai funcionar no âmbito da CMADS e irá debater os principais temas relacionados à proteção animal.

“Nosso objetivo é que o colegiado apoie políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não-governamentais que promovam o conceito de bem-estar animal. Há graves problemas envolvendo a causa em nível nacional e mundial. É necessário que a comissão assuma o compromisso de atuar, junto com a sociedade civil, na manutenção e defesa da vida animal”, argumentou.

No requerimento apresentado, Tripoli ressaltou a teoria que intitula o animal sujeito de direito e atribui ao ser humano à incumbência de atuar em sua defesa, coibindo os atos lesivos e que atentem contra a vida. “O direito brasileiro, a exemplo de diversos países, já reconhece a senciência e a sujeição de direito dos animais. Precisamos assegurar a salvaguarda e garantir a integridade física e mental dos nossos animais”, finalizou.

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(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)