Ciência e Tecnologia

Por sugestão de Pedro Cunha Lima, C&T debaterá propriedade intelectual, inovação e competitividade

Foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara requerimento do deputado Pedro Cunha Lima (PB) que solicita a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional. O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, será um dos convidados.

O deputado do PSDB afirma que o atual momento do Brasil exige um olhar dedicado, objetivo e estratégico sobre os setores mais criativos e inovadores da economia nacional como motores para um desenvolvimento sustentável e maior competitividade. “São múltiplos os exemplos mundiais em que se confirma a respectiva contribuição para a disseminação do conhecimento, a transferência de tecnologia, a inovação e, consequentemente, mais desenvolvimento”, diz trecho do requerimento apresentado por Cunha Lima.

O parlamentar lembra que a Organização Mundial de Propriedade Intelectual tem tratado os acordos multilaterais sobre o tema, o ambiente legal, o quadro regulatório e as políticas públicas como elementos determinantes, em qualquer país, para fortalecer a inovação, assim como estimular estrategicamente os empreendedores e os criadores nacionais a ganhar competitividade no mercado interno e global. Tais ações geram mais postos de trabalho e disponibilizam ao público novos produtos e serviços diferenciados.

O deputado destaca ainda que a realização de um debate em torno dos estrangulamentos regulatórios, das lacunas jurídicas e da recorrente burocracia é necessário e urgente. A audiência pública servirá, segundo ele, para construir uma agenda para a inovação que atualize leis e combata gargalos regulatórios, contribuindo deste modo para estimular a competitividade nacional e para a internacionalização da criatividade brasileira, gerando mais riqueza e mais postos de trabalho.

Serão convidados Diana Jungmann (do Departamento de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria); Elisabethe Fekete (presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual -ABPI); Ricardo Castanheira (diretor-geral da Motion Picture Association América Latina); e David Barioni Neto (Presidente da APEX–BRASIL).

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)