Atraso inaceitável

Oposição quer explicações de ministro das Cidades sobre obras de saneamento empacadas

O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE), e o vice-líder, deputado Elizeu Dionízio (SD-MS), protocolaram requerimento de convocação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa acerca do relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que revelou a paralisação das obras de saneamento do país.

Para Bruno Araújo, relatório do TCU é alarmante e demonstra mais uma situação caótica provocada pela incompetência do governo do PT.

Dos 491 contratos analisados pelo órgão no fim de 2013, 283 se referiam a obras paralisadas, atrasadas ou não iniciadas. Somente 58 foram efetivamente concluídas. Os contratos somam R$ 10,4 bilhões. O valor das obras paralisadas, atrasadas ou não iniciadas soma R$ 6,6 bilhões, ou seja, 63%. Somente os projetos parados correspondem a investimentos de R$ 1,4 bilhão.

Segundo o TCU, se for mantido o ritmo de investimentos no setor verificado em 2011, último ano dos convênios avaliados, a universalização de coleta de esgoto ocorrerá apenas em 2060. Já a universalização do abastecimento de água só conseguirá ser atingida em 2036. O tribunal revelou que o baixo desempenho do programa refere-se a problemas relacionados às licitações e à execução dos contratos, além da indisponibilidade das áreas necessárias para as obras.

O tribunal identificou que entre os fatores explicativos desse cenário de baixa efetividade destacam-se as contratações esporádicas dos investimentos, com muitas propostas apresentadas em curto espaço de tempo, fator limitante à elaboração de boas propostas e à análise dos projetos pelos agentes envolvidos. Também foram reveladas falhas na etapa de pré-investimento, como projetos deficientes e licitações e contratos mal geridos.

Para Bruno Araújo, o relatório é alarmante e demonstra mais uma situação caótica provocada pela incompetência deste governo. “O saneamento básico é umas das áreas de infraestrutura que mais precisam de investi­mentos no país, pois é condição necessária para proporcionar uma melhor saúde à população. É inadmissível que um país como o Brasil, em pleno século XXI, ainda não tenha equacionado uma questão tão elementar que é o saneamento básico”, disse o parlamentar.

(Da Liderança da Minoria/Foto: Alexssandro Loyola)