Corte de repasses

Eduardo Barbosa cobra de ministros explicações sobre crise orçamentária no Itamaraty

O deputado Eduardo Barbosa (MG) é o autor de dois requerimentos de informação que tratam das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores e da redução das dotações orçamentárias referentes à pasta. Um deles é destinado ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o outro ao ministro do MRE, Mauro Vieira. Para o tucano, a situação está colocando a perder o protagonismo alcançado pelo Brasil no cenário internacional.

O congressista cobra dos ministros explicações sobre a falta de repasses para as embaixadas, consulados e representações diplomáticas brasileiras no exterior. O parlamentar quer saber por que elas deixaram de receber recursos destinados ao pagamento de despesas, custeios e pessoal nos últimos 12 meses.

“Pelo menos cinco postos brasileiros no exterior tiveram multas cobradas por atraso no pagamento de locações imobiliárias, e funcionários chegaram a ficar três meses sem receber auxílio moradia”, informou o parlamentar.

Para o congressista, a redução da participação do Itamaraty no orçamento do Poder Executivo tem impacto ainda maior se levar em conta a criação de 77 novas representações do Brasil no exterior durante o governo Lula. “Esse número representou mais da metade das 150 então existentes, o que demandaria, a rigor, um incremento das dotações orçamentárias, tanto para custeio quanto para pessoal, e não uma redução, como a que ora se observa”, criticou.

O deputado destacou ainda os dados obtidos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, que apontam que, nos três primeiros anos de governo de Dilma, o valor reservado no Orçamento Geral da União para o MRE cresceu apenas 3,7%. Segundo o Siafi, entre 2003 e 2005, a quantia reservada para o ministério subiu 14%. Barbosa informou que esse foi o sexto órgão a crescer menos.

Ainda de acordo com informações do Siafi, o tucano destacou que a participação do orçamento do Itamaraty no total do Executivo caiu quase à metade em 2013 em relação ao ano de 2003: de 0,5% para 0,28%. “Em 2014, os números observados até 8 de dezembro mostram parcela ainda menor: os 2,54 bilhões de reais gastos em custeio e pessoal representam 0,27% do total empenhado em relação ao orçamento destinado aos outros ministérios e à Presidência”, apontou.

“O cenário futuro para o MRE é ainda mais preocupante, visto que a pasta trabalhou com um orçamento de, aproximadamente, R$ 2,6 bilhões em 2013 e R$ 2,62 bilhões em 2014. Neste ano, porém, a previsão orçamentária passa pouco de R$ 2,4 bilhões”, informou o parlamentar.

Segundo o deputado, perdurar o quando vivido pelo MRE fará com que a política externa brasileira se enfraqueça de forma irremediável, além de comprometer o bom funcionamento das embaixadas e consulados. Para o tucano, o comprometimento do atendimento a brasileiros em situações de emergência é o fator mais preocupante.

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Viola Jr. / Câmara dos Deputados)