Trabalho árduo

Alavancar qualidade da educação é o maior desafio do novo ministro, avalia Vecci

“Melhoramos muito pouco em comparação a outros países que conseguiram dar saltos significativos gastando o mesmo que o Brasil”, avalia tucano.

O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tem pela frente o desafio de fazer com que, depois de 12 anos de governo do PT, o país passe a ter uma educação de qualidade. A avaliação é do deputado Giuseppe Vecci (GO), que considera essa a principal deficiência da área. A educação tem sido ainda vítima da ingerência governamental em programas que sempre foram usados como vitrine eleitoreira, como o Fies e o Pronatec.

Janine Ribeiro tomou posse nesta segunda-feira (6), poucas semanas após dizer que a presidente Dilma não faz política, tem uma concepção de governo “autoritária” e não dá autonomia aos ministros. O tom crítico do novo titular da pasta pode ser uma luz no fim do túnel para um setor por tanto tempo relegado a último plano. Mesmo tendo se tornado o cerne do principal lema do governo, o segmento continua sofrendo com as contradições provocadas pela má gestão do governo federal. Até aqui, nenhum esforço foi visto para tornar o Brasil uma “Pátria Educadora”, como promete a presidente da República.

O deputado do PSDB afirma que, depois de tantos anos de governo, pouco se avançou e o país está muito aquém do esperado. Vecci ressalta que uma das principais lutas do setor tem sido por mais recursos. O tucano lembra que o Brasil investe cerca de 6% do PIB em educação, mas tem indicadores lamentáveis tanto nos ensinos fundamental e médio quanto no superior.

“Melhoramos muito pouco em comparação a outros países que conseguiram dar saltos significativos gastando o mesmo que o Brasil. Não quer dizer que não tenha que melhorar os recursos, mas se não houver uma organização para resultados educacionais, é como jogar dinheiro fora” avalia.

Para Vecci, o maior desafio do novo ministro é não se tornar refém de interesses corporativistas e focar em resultados por melhoria da qualidade de ensino no país. “O desafio é procurar, de forma clara, sem marketing, sem subterfúgios, melhorar a qualidade de ensino no país”, destaca. Para ele, é inconcebível que o país continue formando analfabetos funcionais. O estudante, em sua avaliação, precisa sair da escola tendo realmente conhecimento daquilo que é essencial para sua vida.

Durante a posse no novo ministro, Dilma Rousseff chegou a afirmar que os ajustes nas contas do governo não afetariam os programas importantes do MEC. No entanto, a pasta sofreu corte de R$ 7 bilhões na redução de gastos anunciada em janeiro pelo Planalto.

Pátria educadora? – O Brasil figura na vergonhosa 55ª colocação, entre 65 nações, no ranking dos países conforme a média em testes de leitura dos alunos com mais de 15 anos, no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA-2012). O país ficou no 58º lugar em Matemática e na 59º posição em Ciências.

Na Prova Brasil de 2013, avaliação pública do ensino básico realizada pelo MEC, os alunos secundaristas da rede pública matriculados no último ano do ensino médio obtiveram uma média de desempenho, em português, de apenas 257 pontos, quando o mínimo adequado seria de 300 pontos. Em matemática, o resultado médio foi de 261 pontos; o mínimo esperado deveria ser de 350 pontos.

Como se não bastassem os indicadores desconexos com o que se espera de uma “pátria educadora”, o país assistiu, no início do ano, a verdadeiras catástrofes nos ensinos superior e técnico. Programa de financiamento estudantil, o FIES passou a exigir dos estudantes mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e estabeleceu limite de 6,4% para o reajuste de mensalidades dos cursos. As modificações criaram dificuldades na renovação de contratos.

O Pronatec, programa do MEC para o fomento de cursos técnicos e profissionalizantes, também teve parcelas do último trimestre de 2014 atrasadas. Já em relação às universidades federais, a falta de aprovação do orçamento para 2015 impediu o governo de repassar recursos às instituições da rede federal, o que provocou corte de serviços, programas estudantis e até o adiamento do início do ano letivo, em algumas partes do Brasil.

Número
R$ 7 bilhões
Foi o corte no orçamento da Educação já no início do 2º mandato de Dilma. A “tesourada” coloca em xeque a promessa da petista feita nesta segunda-feira de que os ajustes nas contas do governo não afetariam programas importantes do MEC. 

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)