Melhorar a legislação

Investimento em obras de saneamento é bem abaixo da necessidade do país, alerta tucano.

Criada a pedido de João Paulo Papa, subcomissão sobre saneamento e uso da água será instalada na quarta

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (8), às 9h, uma subcomissão para tratar da universalização do saneamento básico e do uso racional da água. Na reunião, serão escolhidos os integrantes e eleito o presidente do grupo.

De autoria do deputado João Paulo Papa (SP), o requerimento de criação do colegiado foi aprovado no último dia 11.  O objetivo principal do grupo, segundo ele, será discutir caminhos para o aprimoramento da legislação do setor. 

Os desafios nesse setor ainda são grandes no Brasil: apenas 48% da população têm acesso à coleta de esgoto. De tudo que é coletado, apenas 39% são efetivamente tratados e lançados adequadamente.  

O tucano alerta que as metas do Plano Nacional de Saneamento não serão cumpridas. Para universalizar o sistema, seria necessário um investimento de R$ 30 bilhões anualmente. No entanto, a atual média de investimento é baixa. “No último exercício foram R$ 9 bi, por exemplo. Se seguirmos nesse ritmo, alcançaremos a meta em 60 anos”, pontuou.

João Paulo Papa destaca que, diante da atual crise hídrica e para universalizar os serviços de saneamento, o Brasil precisa também adotar uma política nacional de uso racional da água.A reunião ocorrerá na sala da presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

(Da redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Assessoria do deputado)