Pena maior

Primeiro vice-líder lamenta exclusão de proposta tucana em projeto sobre uso de explosivos

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) projeto que aumenta a pena pelo uso de explosivos no furto qualificado. A ideia é coibir o uso desse material nos roubos a caixas automáticos. Atualmente, a pena para furto qualificado é reclusão de dois a oito anos, além de multa. O texto aprovado é um substitutivo e uma emenda ao Projeto de Lei 3481/12.

Propostas do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), apensadas à matéria votada tinham o objetivo de aumentar a pena de quem porta armas de alto calibre, como fuzis, e punir a posse e a fabricação ilegal de explosivos. No entanto, com a aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública, os textos apensados ficaram prejudicados.

O 1º vice-líder tucano, Nilson Leitão (MT), lamentou a confusão feita em plenário com as propostas. “É muito grave o que aconteceu. Estávamos discutindo duas ações: uma que poderia pegar o delinquente no furto e outro no porte. Deixamos o porte de fora”, explicou. Para ele, o resultado da votação reduziu a qualidade do projeto.

O tucano destacou que tentou apenas juntar os dois projetos – o texto original e o do PL 851, apresentado pelo líder. Leitão criticou a rejeição à mudança. “Tem dois projetos em pauta, os dois são elogiados, mas só querem votar metade? Se, somado um ao outro, é melhor, por que vai votar metade? Um complementa o outro – um fala de Código Penal e outro do Estatuto do Desarmamento”, argumentou.

(Da redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)