Pátria educadora?

Deputados cobram de titular interino da Educação renovação e cumprimento de contratos do Fies

Deputados do PSDB questionaram o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, sobre as intenções do governo federal com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante comissão geral nesta quarta-feira (25). Os parlamentares debateram as alterações feitas no programa, que passou a exigir dos estudantes um mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e estabeleceu limite de 6,4% para o reajuste de mensalidades dos cursos.

As modificações levaram estudantes a terem dificuldades na renovação do contrato. Para o deputado Rogério Marinho (RN), a presidente Dilma gerou expectativa nos estudantes e não cumpriu sua palavra, um “estelionato eleitoral”. “Faltou planejamento, faltou discernimento, faltou maior controle. O fato é que empresas privadas e estudantes por todo o país acreditaram no governo e quebraram a cara”, disse.

A restrição ao reajuste dos cursos vai contra o lema de que o Brasil é uma pátria educadora, afirmou o tucano. A conta do desgoverno petista sobrou para a educação, enquanto os ministérios e cargos em comissão continuam intocados, alertou Marinho. “Os indicadores de qualidade na educação brasileira deveriam ser vistos como a catástrofe nacional. Não é por acaso que nós temos uma taxa líquida de menos de 13% de matrícula no ensino superior”, alertou.

O deputado Izalci (DF) lembrou que muitos jovens alcançaram 400 pontos no Enem, como previa a regra, e foram surpreendidos com a exigência de 450. A delimitação do reajuste é outro problema que afeta a entrada desses adolescentes no ensino superior. “O que os alunos têm a ver com o reajuste? Nada. Eles não têm o poder de influenciar no aumento. Então, como é que o Governo vem estabelecer um limite, que era de 4,5% e passou para 6,4%?”, questionou.

O ministro interino garantiu que os 1,9 milhão de estudantes beneficiados pelo Fies terão seus contratos com o programa renovados para este ano. Ele admitiu, no entanto, a necessidade de avaliar o programa, criado em 1999, periodicamente. Essa preocupação foi levantada pela deputada Mariana Carvalho (RO). Para ela, além de renovar os contratos existentes, o governo precisa dar oportunidade a novos estudantes que queiram ingressar na faculdade.

Aos 28 anos, a tucana é formada em direito e medicina e atribui aos estudos suas principais conquistas. “Gostaria que o povo brasileiro pudesse ter a oportunidade de ingressar na faculdade e ter conhecimento, para que assim possamos formar o Brasil que esperamos”, defendeu.

O ideal era que todos os jovens pudessem ser atendidos pelas universidades públicas e não precisassem de financiamento, destacou Lobbe Neto (SP). No entanto, até as universidades públicas sofrem com a falta de recursos para bancar itens básicos, como água, luz e funcionários terceirizados, explica o deputado. “Há um calote generalizado no país”, lamentou.

O parlamentar propôs melhorias no atendimento noturno e aumento dos cursos oferecidos nesse período, já que muitos alunos trabalham durante o dia. Além disso, o MEC deveria pensar na autonomia universitária, completou Lobbe. 

(Da redação com informações da Agência Câmara/ Fotos: Alexssandro Loyola e Agência Câmara/ Áudio: Hélio Ricardo)