Alíquota na inovação

Audiência na comissão de C&T com presença de ministro mostra que Brasil patina na inovação

Ministro transmitiu um diagnóstico preocupante em sua fala na comissão presidida pelo PSDB.

Presidida pelo PSDB, a Comissão de Ciência e Tecnologia promoveu nesta quarta-feira (25) audiência pública com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, com o objetivo de debater os planos, programas e projetos da pasta. O próprio Aldo expôs uma realidade preocupante. Segundo ele, o Brasil está ficando para trás no que diz respeito à capacidade de inovar tecnologicamente, e, por isso, está perdendo também a capacidade industrial e a competitividade. 

Presente ao debate, o deputado Pedro Cunha Lima (PB) afirmou que o enfraquecimento da inovação leva também ao sumiço de empregos de alta tecnologia. O deputado criticou o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e reprovou a tentativa do governo de aumentar o valor da alíquota  destinada ao setor de tecnologia da informação.

Pedro Cunha Lima afirmou que proposta do governo Dilma prejudica o setor de TI.

O parlamentar pediu ao ministro mais esforço para retirar a área de TI do Projeto de Lei 863/15, do Executivo, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos. O projeto substitui a Medida Provisória (MP) 669/15, que foi devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, no dia 3 de março. Atualmente a alíquota é de 2%,e com a aprovação do PL passará a ser de 4,5%. 

Aldo, no entanto, não demonstrou solidariedade. “O setor de TI não pode ser excluído do esforço do país de voltar a crescer. Só poderemos retomar o crescimento se fizermos o ajuste, que é incontornável”, alegou, ao se referir ao ajuste fiscal escondido por Dilma durante a campanha.

Para o deputado Fábio Sousa (GO), presidente da comissão, no que diz respeito à inovação tecnológica, a medida é “extremamente prejudicial”.

Conforme alertou o deputado Vitor Lippi (SP), não há desenvolvimento sem inovação. “Está é uma questão indissociável”, defendeu. Além disso, o deputado destacou que o Brasil é um dos que mais promovem produções acadêmicas e um dos que menos realizam produções de cunho tecnológico. Ele também questionou o ministro sobre os caminhos visando aproveitar o potencial do pesquisadores brasileiros para que eles gerem, além de conhecimento acadêmico, riquezas para o país.

Já o deputado Eduardo Cury (SP) observou que um dos gargalos para o desenvolvimento do setor de ciência e tecnologia são as regras para as licitações públicas. “Tecnologia não se compra por preço”, ressaltou. O ministro explicou que mudanças nessas regras estão sendo estudadas.

Por sua vez, o deputado Arthur Virgílio Bisneto (AM) fez um apelo ao ministro para que o governo federal priorize os investimentos no Centro de Biotecnologia da Amazônia, criado na gestão do FHC para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio da inovação tecnológica. O CBA virou um elefante branco por “implicância política”, avalia o parlamentar.

O deputado Caio Narcio (MG) pediu atenção do governo federal no que se refere à fundação internacional de excelência em águas UNESCO-HIDROEX. O HIDROEX é referência em pesquisa aplicada e desenvolvimento de tecnologias para as águas, com programas educacionais voltados para capacitação de profissionais em nível técnico e superior na gestão e uso de águas. A atuação focalizada na América Latina e África lusófona pretende capacitar novos líderes para gestão consciente de recursos hídricos, gerenciados num contexto sustentável. O parlamentar convidou o ministro para uma visita a sede, localizada no município de Frutal. Aldo Rebelo se prontificou a ajudar e sugeriu uma audiência para conhecer o projeto em detalhes.

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)