Luta por melhorias

Comissão de Educação aprova requerimentos de tucanos que abordam questões-chave do setor

Parlamentares do PSDB ocupam posição de destaque na Comissão de Educação.

Requerimentos apresentados pelos nove integrantes da bancada do PSDB na Comissão de Educação foram aprovados nesta quarta-feira (18). Diante da fragilidade do slogan oficial “Brasil, pátria educadora”, tucanos querem explicações de autoridades do governo Dilma sobre vários aspectos envolvendo políticas públicas no setor e debater outras questões-chave do setor. 

Um deles pede a ida dos ministros da Educação, da Fazenda, da Casa Civil e do Planejamento ao colegiado para discutir  o corte anunciado de R$ 14,5 bilhões no orçamento destinado à educação e os impactos dessa “tesourada”. Para o deputado Rogério Marinho (RN), as explicações são urgentes, até porque a retenção dos recursos vai de encontro ao lema da gestão petista. 

“Precisamos de recursos para que o slogan da presidente não se torne apenas uma retórica, mas sim que se torne algo efetivo”, cobrou. Para o deputado, a verba é necessária para a manutenção de escolas públicas, programas de creche e expansão de universidades.

Outro requerimento aprovado pede a realização de audiência pública não apenas com o titular do MEC, mas também com os presidentes do FNDE e da Associação Nacional das Escolas Particulares. Na reunião serão tratados assuntos como as mudanças no Fies e no Prouni. Para Rogério Marinho, tal discussão também é urgente, já que o ano letivo está em andamento.

De acordo com o tucano, os estudantes amargam um quadro de desinformação sobre o Fies. “Estamos falando de uma situação que aflige cerca de 70% dos brasileiros matriculados no ensino superior brasileiro”, alertou. “Não podemos ficar inertes. Existem vários estudantes que estão deixando de estudar em função da situação que se estabeleceu de calamidade no país, pela alteração de regras feitas de maneira irresponsável pelo governo que não demostrou ter o mínimo de planejamento em relação a essa situação”, criticou.

Outro requerimento apresentado pelos tucanos e acatado pela comissão pede a realização de audiência pública para que seja discutido o desempenho educacional do Brasil auferido pelo PISA 2012-OECD e pela Prova Brasil 2013. Os resultados dos testes mostram o enorme desafio do ensino brasileiro, que ainda aparece muito mal no cenário internacional. Em relação à Prova Brasil, a bancada classifica os resultados de “assustadores”. 

A Comissão de Educação também aprovou pedido do tucano Lobbe Neto (SP) solicitando a realização de uma exposição em comemoração aos 90 anos do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo .

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)