Houve omissão

Deputados contestam explicações para cancelamento de refinarias prometidas por Dilma

Os parlamentares que compõem a Comissão Externa que analisa a suspensão das Refinarias Premium I e II, no Maranhão e Ceará, não se convenceram com as explicações prestadas pelo gerente-executivo de Programas de Investimento da área de Abastecimento da Petrobras, Wilson Guilherme da Silva, para o cancelamento dos empreendimentos. Ele reafirmou, durante audiência pública nesta quarta-feira (18), que a suspensão dos projetos “foi eminentemente econômica”.

O relator do colegiado, deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), avisou que a comissão irá buscar a responsabilização de quem permitiu os enormes prejuízos causados com os cancelamentos.  O tucano anunciou  que vai enviar ao Ministério de Minas e Energia pedido de informações sobre os empreendimentos, como despesas com os projetos básicos contratados. Para o relator, houve “negligência e omissão” por parte do governo, que incentivou estados, municípios e iniciativa privada a investirem na ideia.

O deputado pontuou que a própria presidente Dilma Rousseff esteve no Ceará no ano passado e confirmou a manutenção das obras da Premium II. “Será que ela não foi informada? É preciso alguém ser chamado à responsabilidade e a comissão vai apurar isso”, afirmou durante a audiência.

O tucano avisou que a comissão irá analisar a fundo se havia projetos ou apenas pré-projetos, pois as obras foram usadas eleitoralmente para angariar votos – primeiro ao ex-presidente Lula e posteriormente à presidente Dilma -, além de ter gerado enorme expectativa socioeconômica nos dois estados. Conforme ressaltou a coordenadora da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS-MA), mais de R$ 2 bilhões foram gastos somente na obra do Maranhão. “Um crime. Um prejuízo ao estado e ao país”, disse.

Tese furada – O diretor da Petrobras afirmou aos deputados que a decisão de cancelar as refinarias foi motivada pela falta de atratividade econômica dos empreendimentos, devido ao aumento da oferta de derivados no mercado mundial, e, principalmente, pela desistência do parceiro, a companhia petroquímica chinesa Sinopec. Os empreendimentos teriam, segundo Silva, perdido a atratividade. Ainda de acordo com ele, o cancelamento das refinarias não afetará o mercado brasileiro de derivados de petróleo, pois a petroleira possui alternativas, como a importação dos derivados.

Raimundo Matos ressaltou que a tese apresentada pela Petrobras cai por terra diante de fatos concretos. Na última semana, também em reunião da comissão, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, afirmou que o Brasil importa, por dia, cerca de 430 mil barris de derivados de petróleo. De acordo com ela, esse volume pode chegar próximo de 1 milhão de barris até 2025 por causa do cancelamento das refinarias. Na ocasião, Magda revelou ainda que a Petrobras nunca apresentou à agência os projetos de construção das duas refinarias.

“Não entra na cabeça de ninguém que nós temos condições de ter as nossas refinarias e ficarmos fazendo essa operação de mandar o nosso petróleo para fora e depois comprar os derivados”, apontou Raimundo Matos. O parlamentar ressaltou ainda que até mesmo para receber os importados é preciso investir em logística.  “Por que não usam esse dinheiro então para fazer as refinarias?”, questionou. Para ele, houve “omissão por todos os lados, da presidente ao ministro”. 

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)