Busca pelo consenso

Nilson Leitão é eleito presidente de comissão que debaterá PEC sobre demarcação de terras indígenas

Tucano conversa com índios na Câmara; atual situação tem causado conflitos em diversas partes do país.

Foi instalada na tarde desta terça-feira (17) a Comissão Especial destinada apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 215/2000, que trata sobre questões indígenas. O deputado Nilson Leitão (MT) assume a presidência da comissão ao lado do deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP) como 1° vice-presidente, deputado Bilac Pinto (PR/MG) como 2° vice-presidente e deputado Luiz Nishimori (PR/PR) como 3° vice-presidente.

Mesmo com o intenso debate em torno da proposta, ano passado a Comissão Especial foi arquivada devido ao fim da 54° Legislatura e, por falta de tempo hábil, o relatório final não chegou a ser apreciado. Com o desarquivamento assinado pela Presidência da Câmara, a Comissão retoma seus trabalhos com o mesmo objetivo: buscar um consenso diante da situação que tem causado diversos conflitos no país.

Para o presidente eleito Nilson Leitão, a contenda criada em torno da PEC não é verdadeira e acaba empobrecendo o índio. “Nós vamos tratar a comissão de forma equilibrada, democrática, ouvindo todos os lados, mas colocando na mesa a verdade sobre o Brasil. Não está bom do jeito que está e precisamos debater o assunto”, diz.

Durante os últimos anos, o Brasil tem vivido uma constante insegurança devido às demarcações de terras promovidas pelos órgãos responsáveis. Atualmente o país possui mais de 81 áreas que passam pelo processo de análise, o que soma um total de 4,7 milhões de hectares, sendo que 476 terras já foram homologadas, totalizando 105,1 milhões de hectares, quase um oitavo do território brasileiro.

Nilson comanda reunião do colegiado logo após ter sido eleito presidente.

A comissão tem como finalidade debater as questões indígenas e proferir parecer para que a proposta siga ao plenário para votação. Caso seja aprovada, passa a ser competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, regulamentando por lei os critérios e os procedimentos.

 “Há conflitos, mortes no campo de produtores e índios, o que significa que o atual modelo de legislação usado para as demarcações não é bom. O que nós queremos fazer é discutir esse modelo para que possamos aprimorá-lo, melhorar para fazer com que o índio e o produtor se sintam seguros em todos os sentidos. Essa PEC vai dar a oportunidade para o Brasil conhecer de fato qual a realidade do índio brasileiro, mas também do produtor”, defende Leitão.

A Comissão Especial é composta de 26 membros titulares com igual número de suplentes e terá a duração máxima de 40 sessões do Plenário para proferir parecer, somente depois a PEC segue para apreciação no plenário. O presidente marcou a primeira reunião deliberativa para o próximo dia 24 e disse que os trabalhos serão contínuos ao que já vinha ocorrendo no ano anterior com “os debates que não foram encerrados e abrindo espaço para novas ideias que precisam ser discutidas”.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Carolina Alves/ Áudio: Hélio Ricardo)