Revisão fundamental
Integrante de comissão especial, Hauly defende pacto federativo com urgência
A Câmara dos Deputados instala, na tarde desta terça-feira (17), uma comissão especial para discutir a distribuição – entre União, estados, municípios e Distrito Federal – de recursos públicos e das obrigações associadas a essas verbas. Antes, pela manhã, o chamado “pacto federativo” será tema de comissão geral que ocorrerá no Plenário da Câmara. Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), indicado para integrar a nova comissão, o pacto federativo precisa ser revisto com urgência para mudar a partilha de recursos de impostos e acabar com a guerra fiscal. A instalação da comissão está marcada para as 14h30, no plenário 12. Em seguida, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes.
(Da redação, com Agência Câmara)
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Em SC , iniciamos uma Comissão na Assembléia Legislativa para debater o assunto, aprovar o texto que pedirá a revisão do Pacto Federativo , através de PEC, como sugere o texto constitucional vigente através da aprovação do mesmo texto em outras Assembleías do País. Assim como está, não pode ficar , tem algo errado ,com centralismo político-financeiro em Brasília . Precisamos mais autonomia para os Estados Federados.
Dep. Estadual Vicente Caropreso PSDB SC