Mudança inoportuna

Para deputados, enfraquecimento do Fies mostra falsidade do slogan “Brasil, pátria educadora”

Dando mais um sinal de que o slogan “Brasil, pátria educadora” não passa de jogada de marketing, o Ministério da Educação decidiu mudar as regras do Programa Financiamento Estudantil (Fies). Sem maiores explicações, o MEC vai restringir o acesso ao programa, trazendo muita preocupação para milhares de alunos e também para instituições de ensino. Não é à toa que milhares de estudantes já estão com dificuldades para obter o financiamento: apenas em janeiro e fevereiro o governo Dilma reteve R$ 1 bilhão do Fies. Deputados do PSDB condenaram a postura petista e apontaram a contradição entre as promessas de campanha e as ações.

Personagem chave na montagem do programa no governo Fernando Henrique Cardoso, o deputado federal licenciado Floriano Pesaro (SP) lamentou o que chama de “desconstrução” do Fies. “Lamento muito o descaso do PT em relação à educação e formação de nossos jovens mais carentes. Crédito Educativo é um direito conquistado”, criticou o parlamentar. “Como é mesmo o novo lema adotado por ‘Dilmentira’? ‘Pátria Educadora’? E agora dá calote no Fies? Que pouca vergonha! Mais uma safadeza deste desgoverno”, reprovou.

Diretor de Projetos da Secretaria de Educação Superior do MEC no final da década de 90, o tucano disse que a desconstrução do programa causa “profunda tristeza”. “O maior programa de financiamento estudantil do país, com quase 2 milhões de estudantes, está sendo aos poucos desativado pelo PT. Quem mais precisa, estudantes pobres, ficarão sem este importante programa solidário”, alertou.

Rogério Marinho (RN) também criticou as alterações. “O governo quebra as regras estabelecidas anteriormente e isso prejudica diretamente o mercado na área da educação. E já é prática deste governo mudar regras no meio do jogo, desestruturando a economia, neste caso a relacionada ao setor educacional”, afirmou o tucano durante reunião da Comissão de Educação na quarta-feira diante de representantes do governo federal. 

Muitos estudantes não estão conseguindo concluir o cadastro no Fies, provocando muita revolta.

Como lembrou o deputado Marco Tebaldi (SC), Dilma passou a campanha eleitoral exaltando o Fies como se fosse de alcance universal, para todos os brasileiros. “Agora a realidade do governo mostra mais de uma de suas terríveis faces: o Fies terá vagas limitadas, ou seja, nem tudo mundo poderá contar com o financiamento de sua faculdade.” De acordo com o parlamentar, a realidade da educação do Brasil está cada vez mais longe do “fantasioso slogan” “Pátria Educadora” criado pela Dilma e por sua “equipe de mentirosos”.

“Tesourada” esperada – De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, a interferência da Fazenda no MEC já era esperada. “Mexeram em benefícios sociais, como o seguro-desemprego, restringiram investimentos em infraestrutura e precisam reduzir os gastos fixos do Estado. Uma hora chegaria à Educação”, avaliou o economista Mansueto Almeida.

A partir de agora, o Fies passará a limitar a quantidade de financiamentos concedidos em cada curso e em cada faculdade e contará com um novo sistema unificado on-line para mostrá-las. Mas as mudanças não param por aí: o governo fará uma mudança geral nas regras, provavelmente a partir do segundo semestre deste ano.

Com isso, segundo a “Folha de São Paulo”, a distribuição seguirá critérios de qualidade (quanto maior a nota do curso, mais financiamentos) e proporcionalidade (quantos alunos pedem financiamento para determinado curso historicamente).  O jornal relatou ainda que o MEC reconheceu que as mudanças no programa neste ano foram tomadas também devido a restrições orçamentárias.

(Reportagem: Thábata Manhiça)