Na contramão

Dados do Siafi comprovam que governo federal opta por custear máquina em detrimento de investimentos

Dados obtidos pela Assessoria Técnica do PSDB na Câmara a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) comprovam algo que os parlamentares tucanos têm alertado reiteradamente: o governo Dilma prefere minar investimentos e promover gastos excessivos para custear a máquina pública. Mesmo promovendo contingenciamento em pastas importantes como a Educação e realizando um sério arrocho fiscal jogando no colo do trabalhador a conta por seus malfeitos, a gestão da petista prefere manter um Estado inflado em vez de cortar na própria carne e reduzir o número de ministérios e cargos comissionados.

A execução do Orçamento da União de 2015 até o mês de fevereiro mostra que praticamente nada foi executado no que diz respeito aos investimentos. Da dotação autorizada para essa finalidade, R$ 27,3 bilhões, foram executados somente R$ 66 milhões, o que equivale a pífio 0,2%. Ou seja, apesar de corresponder a um período equivalente a 1/6 do exercício de 2015, a cifra está praticamente empacada na casa do zero.

O valor é completamente insignificante no universo de R$ 2,7 trilhões, que é o total da Dotação Autorizada para o ano de 2015. Desse montante, até então, foram efetivamente pagos R$ 356,6 bilhões (13,2%). A assessoria técnica destaca que, mesmo sem a sanção do orçamento para 2015, o governo já promoveu a abertura e reabertura de Créditos Adicionais e Extraordinários no valor de R$ 41,1 bilhões, o que elevou a Dotação Autorizada de R$ 2,662 trilhões para os já citados R$ 2,7 trilhões.

Sempre o custeio – Não precisa ser especialista para perceber que, bem diferente do que acontece com os investimentos, o ritmo de aplicação dos recursos públicos segue a todo vapor quando se trata de custeio da máquina pública. No que tange ao item “Outras Despesas Correntes”, mesmo sem dispor do orçamento aprovado, o governo pagou, até o final de fevereiro, 7,9% a mais que o valor pago no mesmo período do ano anterior. Do total de despesas autorizadas, no valor de R$ 997,1 bilhões para esse fim, foi efetivamente pago o montante de R$ 110,7 bilhões (11,1%) no custeio da máquina administrativa.

Em um mesmo espaço de tempo houve aplicação efetiva de mais de 11% para custear a máquina, enquanto os investimentos não passaram de 0,2% do previsto.

Para custear “Pessoal e Encargos Sociais”, da dotação autorizada de R$ 255,9 bilhões, foram efetivamente pagos, até então, R$ 37,6 bilhões, equivalente a 14,7% da dotação. Em comparação com o mesmo período de 2014, houve um crescimento de 5% em relação ao valor pago. As outras despesas do governo dizem respeito “Juros e Encargos da Dívida”, “Inversões Financeiras” e Amortização da Dívida”

Como tem destacado a bancada do PSDB na Câmara, um governo sério enfrenta uma crise e promove o crescimento de uma nação realizando investimentos maciços, sobretudo em infraestrutura. Mas, o que se vê atualmente é uma preferência por deixar esses investimentos relegados a último plano e manter uma máquina pública dispendiosa composta por 39 ministérios e milhares de cargos comissionados para abrigar apaniguados. 

(Da redação)