Explicações

Presidida por Fabio Sousa, Comissão de Ciência e Tecnologia chama ministros para audiências públicas

Fabio Souza preside primeira reunião deliberativa da CCTCI após a escolha do seu nome para comandar o colegiado.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta quarta-feira (11), requerimentos de convite aos ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini, e ao de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo. Ambas as proposições foram subscritas pelo presidente do colegiado, deputado Fábio Sousa (GO), e pelo também tucano Pedro Cunha Lima (PB). A ideia é que os ministros apresentem e debatam os planos de trabalho e de ação de ambas as pastas.

Para o tucano, o colegiado precisa conhecer as ideias, proposições e trabalhos que serão realizados pelos ministérios. “Precisamos ter conhecimento para votar bem”, ponderou. O congressista disse ainda que, para a comissão agir no apoio e fortalecimento de iniciativas que promovam o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, será preciso promover a harmonia dos Poderes.

Mordaça não – De acordo com o parlamentar, a presença do ministro Berzoini será fundamental para que sejam esclarecidos assuntos como a democratização do acesso à informação e o direito de livre expressão.

Entre os temas a serem discutidos com o titular das Comunicações está a regulação da mídia. Como lembra o tucano, a população brasileira, que reconquistou o direito de liberdade de expressão à custa de grande sacrifício, deve manter-se livre de qualquer tipo de censura aos meios de comunicação. Ainda segundo ele,  qualquer proposta que possa representar um retrocesso no exercício desse direito fundamental deve ser prontamente rechaçada por este Parlamento.

 Na mesma reunião foram eleitos como primeiro e segundo vice-presidente do colegiado os deputados Sandro Alex (PPS/PR) e Jorge Tadeu (DEM/SP).

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Lucio Bernardo Junior – Câmara dos Deputados/ Áudio: Hélio Ricardo)