Esclarecimentos necessários

Minas e Energia aprova audiências para debater preços dos combustíveis e suprimento de energia

Rodrigo de Castro foi eleito presidente da comissão na semana passada.

A política de preços dos derivados de petróleo praticada pela Petrobras, o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica serão temas de audiências públicas solicitadas pelo presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Rodrigo de Castro (MG). As propostas foram aprovadas pelo colegiado nesta quarta-feira (11) durante a primeira reunião deliberativa do ano.

Serão convidados para discutir a questão dos combustíveis o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard. Para a discussão a respeito do setor elétrico serão chamados à discussão o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp.

Combustíveis – Castro afirmou que desde junho de 2014, os preços do petróleo no mercado internacional sofreram redução de cerca de 50%. A despeito disso, os preços de faturamento de óleo diesel e gasolina nas refinarias Petrobrás foram majorados em 1º de fevereiro de 2015. Isso ocorreu porque o governo federal aumentou a tributação incidente nos referidos preços a partir dessa data, enquanto a estatal optou por manter seus preços líquidos inalterados.

O presidente da comissão observa ainda que a população não compreendeu por que os preços dos combustíveis têm de ser superiores aos observados no mercado internacional. Segundo ele, a própria Petrobras está sujeita a perdas por conta da ausência de política de reajuste de preços para os derivados de petróleo. “É importante termos um debate sobre os preços dos combustíveis, principalmente a gasolina e o diesel”, disse.

O colegiado vai convidar ainda para o debate o presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz; o presidente da União Nacional de Caminhoneiros (Unicam), José Araújo da Silva; o economista da PUC-RJ Luiz Roberto Cunha; e um representante da Confederação Nacional de Transporte (CNT).

Setor elétrico – Rodrigo de Castro justifica a necessidade de um debate sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia  com dados preocupantes. Segundo ele, 35% dos empreendimentos do PAC para o setor estão atrasados. Além disso, segundo a Firjan, deixaram de ser incorporados ao sistema interligado nos últimos anos cerca de 10 Gw ou 8% do atual parque gerador, pelo atraso nas obras. O prejuízo financeiro chega a quase R$ 11 bilhões por causa do acionamento das térmicas, de acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O parlamentar cita ainda os riscos de novos apagões.

“Em função da relevância do tema abordado, é fundamental que a comissão possa obter dos convidados suas impressões sobre o futuro da oferta de energia no curto e médio prazos, e principalmente das tarifas a que todos os consumidores estarão submetidos em 2015. Isso é algo de interesse dessa Casa e do nosso país”, destacou.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, e o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, também serão convidados para a audiência pública.

Agenda

> Ao final da reunião deliberativa desta quarta-feira, o presidente Rodrigo de Castro comunicou ao colegiado que o ministro Eduardo Braga avisou que irá à comissão para discutir os assuntos pertinentes a sua pasta. A reunião ocorrerá no dia 15 de abril.

> Por sugestão do deputado Deividson Magalhães (PCdoB-BA) será convidado ainda um representante do Ministério de Minas e Energia para discutir o marco regulatório do setor elétrico, e o diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, professor Ildo Sauer. 

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Antonio Augusto – Câmara Notícias/ Áudio: Hélio Ricardo)