Desenvolvimento urbano

CDU aprova requerimento de Papa e cria subcomissão para saneamento e água

Tucano alertou aos deputados sobre o atraso do Brasil para universalizar acesso ao sistema. Apenas 48% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, por exemplo.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o requerimento do deputado João Paulo Papa (SP) que determinou a instalação da Subcomissão de Especial para tratar da universalização do saneamento básico e do uso racional da água. Durante reunião nesta quarta-feira (11), os demais integrantes do colegiado elogiaram a iniciativa do tucano e reconheceram que estes são temas importantes para o desenvolvimento do país.

A partir de agora, a Subcomissão montará plano de trabalho para apresentar resultados e soluções em termos de políticas públicas relacionadas aos temas. Além disso, será elaborada uma agenda para escutar representantes dos segmentos que tem relação com saneamento e uso racional.

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Comissão, ressaltou que a iniciativa é muito importante para o órgão: “O pedido de vossa excelência traz para a centralidade da Comissão esta discussão de temas tão relevantes como o saneamento e o uso racional da água”, afirmou.

Papa mostrou aos membros do colegiado dados importantes sobre o tema no país. “O Brasil precisa avançar muito na questão do saneamento. Apenas 48% da população têm acesso à coleta de esgoto e, de tudo que é coletado, apenas 39% são efetivamente tratados e lançados adequadamente”. Ele ainda revelou um dado preocupante aos membros da CDU.

 “O Plano Nacional de Saneamento estabelece metas que não serão cumpridas. Nós teríamos que universalizar o sistema em 20 anos e, para isso, seria necessário um investimento de R$ 30 bi anualmente. Hoje, a média de investimento é baixa, no último exercício foram R$ 9 bi, por exemplo. Se seguirmos nesse ritmo, alcançaremos a meta em 60 anos”, pontuou.

De acordo com Papa, nos rankings internacionais o Brasil ocupa uma posição de pouco destaque em saneamento, e isto afeta a vida das pessoas e a saúde pública brasileira. “Um dado recente da Organização Mundial da Saúde mostra que a cada R$ 1 investido em saneamento, poupamos R$ 4,3 em saúde pública”, ponderou, durante a explanação.

Água – A estiagem que atinge grande parte do país também foi abordada por João Paulo Papa. De acordo com ele, é preciso aproveitar o quadro atual para que sejam feitos estudos e análises aprofundadas sobre o tema.

“A questão de uma nova mentalidade no consumo, que é algo imediato, está direcionada às cidades, à questão urbana, às leis de uso e ocupação de solo e às novas tecnologias para construções sustentáveis”, pontuou. “É legítimo que aqui, na CDU, nós possamos dar uma atenção especial a temas como a universalização do saneamento e uma nova cultura nacional de uso racional da água”, concluiu.

Reconhecimento – Ao final da explanação, os membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano reconheceram a importância do pedido e destacaram a experiência e iniciativa do deputado tucano. Sílvio Torres (SP), que é suplente da CDU, afirmou que Papa é uma “autoridade no assunto saneamento”. “Vossa Excelência tem todas as condições para propor uma subcomissão nessa área que dará uma nova importância aos trabalhos que realizamos aqui”.

José Nunes (PSD-BA) parabenizou o deputado João Paulo Papa. “Realmente, estas são preocupações do Brasil inteiro. Antes a questão da falta de água era restrita ao Nordeste. A água ainda é tratada como um bem sem grande importância”. Hildo Rocha (PMDB-MA) também destacou a importância da iniciativa e sugeriu estudos aprofundados na questão.

(Da assessoria do deputado)