Experiência a serviço do país

Titular na Comissão de Desenvolvimento Urbano, Papa destaca saneamento como prioridade

Ex-prefeito de Santos e com vasta experiência na área de Engenharia, Papa faz primeiro nesta quarta-feira seu primeiro pronunciamento na CDU.

Integrante titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, o deputado João Paulo Papa (SP) participou nesta quarta-feira (4) da primeira reunião do colegiado, que lidará com temas importantes para a Baixada Santista e assuntos ligados diretamente às bandeiras defendidas pelo parlamentar, como saneamento básico e regiões metropolitanas. Ele também foi o responsável por protocolar o primeiro requerimento da CDU e é ainda é suplente da Comissão de Viação e Transportes.

O órgão de Desenvolvimento será presidido por Júlio Lopes (PP-RJ). Durante a sessão que marcou o início dos trabalhos, o deputado do PSDB explicou o motivo que o levou a buscar uma vaga na CDU. “Escolhi a Comissão de Desenvolvimento Urbano porque é o espaço certo para avançar nas áreas da mobilidade, habitação popular e saneamento, que considero como as grandes questões a serem enfrentadas nas cidades brasileiras e da nossa região”. Ele ainda lembrou de sua experiência na área de Engenharia e como prefeito de Santos por dois mandatos (2005-2012).

Falando especificamente sobre o tema saneamento, o parlamentar destacou que é preciso dedicação total à universalização do saneamento básico. “É uma questão central discutir a desoneração do setor, o que resultará em mais investimentos”. O presidente do colegiado reforçou a preocupação de Papa durante a sessão inaugural.

Subcomissão – João Paulo Papa foi o primeiro deputado a protocolar requerimento na CDU. O deputado tucano solicitou a constituição de Subcomissão Especial para tratar da universalização do saneamento básico e do uso racional da água. “Considerando-se a relevância e o impacto dos temas para o país, é fundamental a criação de uma Subcomissão Especial na qual possam ser discutidos os caminhos para o aprimoramento da legislação no sentido da universalização do saneamento e do uso racional da água”, ressaltou, na justificativa.

A comissão – Os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Urbano baseiam-se, basicamente, no tripé: saneamento, habitação e transporte/mobilidade. Compete ainda ao colegiado opinar sobre assuntos como urbanismo e arquitetura; política e desenvolvimento urbano; uso, parcelamento e ocupação do solo urbano; habitação e sistema financeiro da habitação; transportes urbanos, infraestrutura urbana e saneamento ambiental; matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico urbanística do território, planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização político-administrativa; política e desenvolvimento municipal e territorial; matérias referentes ao direito municipal e edílico; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microregiões.

(Da assessoria do deputado)