Pronunciamento em Plenário

Hauly critica governo federal por “massacrar” estados e municípios e defende Petrobras e Caixa

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) criticou a forma como o governo federal descumpre o pacto federativo e massacra estados e municípios, ao fugir de suas obrigações com áreas fundamentais como a saúde. O tucano alertou ainda para a necessidade de uma “restatização da Petrobras” e acusou a presidente Dilma e o PT de quererem privatizar a Caixa Econômica Federal.

Na avaliação do tucano, nunca o Palácio do Planalto massacrou tanto os estados e municípios.  Segundo ele, não existe mais Federação e nem autonomia financeira e política – só recebem recursos os prefeitos e governadores subservientes ao governo federal do PT. “A crise dos estados e dos municípios foi provocada deliberadamente por Lula, Dilma e o PT para que os gestores ficassem de joelhos”, analisou.

O tucano ressaltou que, atualmente, a maioria dos estados vive na penúria, pois o governo federal tem tomado receita própria: aumenta o PIS, o COFINS e o IOF, diminuindo o Imposto de Renda e o IPI, que são partilhados com estados e municípios. Na hora das transferências, o parlamentar lembra que o Planalto nega, por exemplo, o recurso necessário para a saúde pública, que hoje está um caos e acaba tendo que ser bancada pelos demais entes porque a União não faz sua parte.  

De acordo com o deputado, em 2000 o governo federal participava com cerca de 60% da despesa do SUS. Em 2011, a participação federal caiu para 44,7%. “Tiraram o dinheiro do SUS. Esse não é um Governo humano, não é cristão! É por isso que os governadores e prefeitos estão à míngua”, lamentou. Em sua avaliação, a gestão petista “levou o Brasil à infelicidade, à balança comercial negativa, ao déficit das contas públicas e à volta da inflação.” 

Petrobras e CEF – O deputado destacou que os desvios de recursos na Petrobras desonraram a maior empresa brasileira e tornaram necessária uma verdadeira restatização. Esse é o desejo das ruas, mas que, segundo ele, não chegou aos ouvidos de Dilma. O tucano disse ainda que outra empresa pública que corre sérios riscos nas mãos do governo do PT é a Caixa Econômica Federal (CEF). Hauly anunciou que está recolhendo assinaturas para instalação de uma frente parlamentar em defesa da manutenção da instituição como 100% pública.

Hauly lembrou que a CEF é que administra o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o PIS/PASEP, “dois patrimônios dos trabalhadores.” “Embora o governo se diga trabalhista, remunera com a menor taxa do mercado o Fundo de Garantia, que é a poupança do trabalhador, e também o PIS/PASEP, com apenas 3% ao ano. Enquanto isso, para o rentista e o banqueiro ele dá 12,25% ao ano. Esse definitivamente não é um governo de trabalhadores”, condenou.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)