Estudantes no sufoco

Izalci pedirá audiência com ministro da Educação para debater mudanças polêmicas no Fies

Governo mudou as regras no meio do jogo, reprova parlamentar tucano.

Após a instalação das comissões temáticas na Câmara, o deputado Izalci (DF) pedirá audiência pública com a presença do ministro da Educação, Cid Gomes, com representantes de instituições dos estudantes e do setor educacional. A pauta do debate será as mudanças nas regras do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) que, para o parlamentar, são equivocadas. “Espero que possamos reverter este quadro”, resumiu da tribuna.

As alterações nas portarias relacionadas ao Fies foram anunciadas no final do ano passado pelo MEC. Segundo o tucano, as alterações prejudicaram as faculdades e também os estudantes. “O governo sempre muda as regras no meio do jogo”, criticou. Além disso, o deputado alega que os alunos têm se deparado com o site do Fies fora do ar.

Após receber em seu gabinete uma comissão de alunos insatisfeitos com essas mudanças o parlamentar fez duras críticas ao governo. E lembrou:  “o Fies é um programa que financia educação aos estudantes. Inclusive, graças ao Fies e ao Prouni é que nós podemos atingir as metas do Plano Nacional de Educação”.

Uma das mudanças no financiamento é que só poderá fazê-lo quem atingir a média de, no mínimo, 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para Izalci, essas mudanças ocorreram após a realização das provas, adiou e, em outros casos, inviabilizou o sonho e a expectativa de cursar a faculdade de muitas pessoas. Segundo o congressista, isso é fruto da irresponsabilidade do governo em quer mudar os direitos garantidos.

As instituições de ensino, segundo o tucano, também foram prejudicadas, pois eram pagas mensalmente. Com as novas regras, receberão, no primeiro semestre, de 40 em 40 dias e no segundo semestre, de 45 em 45 dias. “Espero que este governo mude e retome realmente o rumo correto, no sentido de que as instituições tenham garantido aquilo que foi combinado”, afirmou.

Izalci defende que o Fies seja válido para a educação à distância, um grande instrumento de universalização do conhecimento. “É impossível criar universidades em todos os municípios do Brasil. A nossa salvação é exatamente a educação à distância”, ponderou. O congressista destaca ainda a importância desse financiamento para quem vive na área rural e no interior.

De acordo com o parlamentar, muitos cursos à distância se tornaram melhores do que os presenciais. Ele considera que esse seja mais um motivo para que o Programa abranja também essa modalidade. 

Líder cobra explicações –  No Senado, o líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), quer saber os reais motivos que levaram o Ministério da Educação a suspender novos contratos de adesão feitos pelos alunos no Fies. Um requerimento de informação foi protocolado pelo tucano nesta quinta (12) na Mesa da Casa depois de a mídia nacional ter divulgado que, desde o final de 2014, o sistema do Fies esteve fora do ar e só foi reaberto nos últimos dias de janeiro deste ano, mas sem a possibilidade de novas contratações.

De acordo com Cássio, o objetivo do requerimento é obter do MEC um posicionamento concreto sob a atual situação do Programa. “Para um governo que, no dia da posse, anunciou que a educação seria tratada como ‘prioridade das prioridades’, esse descaso com os estudantes que precisam do Fies para continuar seus estudos é, no mínimo, pedir para não ser levado a sério”.

O tucano também quer as seguintes informações do ministro da Educação, Cid Gomes: qual a previsão de abertura do sistema para novos contratos, o número de alunos que tentaram solicitar a adesão, bem como a estimativa daqueles que deixarão de frequentar a universidade  por causa desta medida.

(Reportagem: Thábata Manhiça, com informações da Liderança do PSDB no Senado/Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)