Insegurança jurídica
Plenário aprova projeto da biodiversidade; destaques ficam para terça
Os deputados entraram em acordo e aprovaram o substitutivo ao projeto de lei que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles (7735/14). Os partidos têm até as 14h desta terça-feira (10) para apresentar os destaques.
O deputado Marcus Pestana (MG) defendeu a votação da matéria para desestimular a biopirataria. “Se não aprovarmos uma saída real, que desestimule a biopirataria, vamos perder investimentos. É importante compartilhar resultados, e o Brasil desenvolver o seu potencial,”, afirmou. Segundo o tucano, a proposta foi amplamente conversada entre governo, oposição, setor produtivo, meio acadêmico e comunidades tradicionais.
O 1º vice-líder do PSDB, Nilson Leitão (MT), reprovou os requerimentos que pretendiam adiar a votação. “Na forma como nós estamos vivendo hoje há uma insegurança jurídica fora do normal”, justificou.
(Da Redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)
9 fevereiro, 2015 
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1 Commentário »
Prezado Marcus,
Vá em frente, pois precisamos de V. Excia. para desencastelar o petralha Pimentel do Governo de Minas em 2018. Nada como conduzir matérias importantes como esta para ganhar transparência e visibilidade ao longo dos próximos anos.
Não te esqueça, porem da tua maior bandeira – a Reforma Política – como forma de combater o clientelismo eleitoral e reduzir o nível de corrupção na Administração Pública no nosso país. Este sim, será o maior legado que V. Excia poderá deixar aos teus eleitores em particular e aos brasileiros.
Antonio Carlos de Araujo
J. de Fora – MG