Liberdade de expressão em risco

Polêmica, proposta petista de regulamentação da mídia enfrentará resistência no Congresso

A polêmica proposta petista de regulamentação da mídia voltará a ser tema de debates no Congresso. Isso porque o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse que o tema será prioridade do 2º mandato de Dilma. No entanto, o PSDB promete cerrar fileiras contra a matéria. “É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), à “Agência Câmara”.

Também por meio do seu Facebook, o tucano também fez duras críticas à proposta petista: “duas coisas importantes nessa questão: vindo do PT, é melhor desconfiar. O ministro das Comunicações não está lá porque é um exímio especialista na área, mas foi escalado para fazer o trabalho sujo. Vamos impedir a aprovação na Câmara”, escreveu. De acordo com Imbassahy, para preparar o terreno, o PT publicou vídeo no perfil da presidente Dilma nas redes sociais para explicar que regulação econômica da mídia é diferente de censura. “O que o vídeo não conta é que o Partido dos Trabalhadores quer usar a regulação econômica para controlar o conteúdo”, avisou.  

Atual presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), o deputado Ricardo Trípoli (SP) comentou o assunto em entrevista à “TV Câmara” e também manifestou preocupação com o aspecto relacionado ao controle de conteúdo. “Os meios de comunicação devem fluir e exercer seu papel sem intervenção  do governo. A comissão vai acompanhar essa regulamentação para que não haja controle dos trabalhos exercidos pela mídia”, assegurou. O deputado Paulo Abi-Ackel (MG), que já comandou a CCTCI, alega que as discussões giram em torno de uma proposta que o partido repudia. Para ele, há risco efetivo para o “sagrado direito” à liberdade de expressão e à democracia.

O histórico petista em relação a este assunto preocupa os parlamentares do PSDB, pois há tempos o partido de Dilma tenta controlar os meios de comunicação. Em meados da década passada, por exemplo, o governo Lula tentou criar o Conselho Federal de Jornalismo, com poderes para “orientar, disciplinar e fiscalizar” o exercício da profissão. A proposta foi prontamente rechaçada pela sociedade civil organizada e acabou arquivada no Congresso.

 (Reportagem: Thábata Manhiça)