Alíquota zero

Proposta de Machezan Júnior facilita acesso a escovas de dente, protetor solar e óculos escuros

O deputado Nelson Marchezan Júnior (RS) é autor de projeto de lei que inclui escova dental, protetor solar e óculos de sol no rol dos bens de consumo com redução da alíquota do PIS/PASEP e da Cofins. A proposta altera a Lei nº 10.925 visando tornar esses objetos acessíveis a toda população brasileira. 

O tucano destaca a importância de cada um desses bens. “A escova de dente é utensílio básico na higiene bucal. Promove a limpeza, a proteção e uma maior durabilidade dos dentes”, explicou o parlamentar. Sobre o protetor solar, o deputado afirma ser fundamental na proteção da pele contra a radiação ultravioleta, o que reduz as queimaduras, o risco de câncer e outros danos. 

Sobre o óculos de sol, Marchezan garante que é uma das maneiras mais eficazes de evitar o aparecimento de doenças oculares. “Estudos apontam que os olhos são dez vezes mais sensíveis à luz ultravioleta do que a pele”, informou o tucano. 

Segundo o tucano, facilitar o acesso da população aos itens elencados é o meio mais eficaz e racional para a prevenção de doenças bucais, oculares e de pele. 

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Foto: Alexssandro Loyola)