Controle do conteúdo

Censura: Dilma e o PT vendem “boas intenções” na tentativa de regular a imprensa

O deputado Nilson Pinto (PA) afirmou nesta segunda-feira (19) que o PT e a presidente Dilma querem censurar a imprensa brasileira. O tucano reagiu às declarações registradas em vídeo divulgado no perfil da petista no Facebook. Na gravação, Dilma fala sobre a regulação econômica e tenta explicar que isso nada tem a ver com controle de conteúdo ou censura. Mas, para o parlamentar do PSDB, por trás da proposta está a sanha de um governo que quer amordaçar os meios de comunicação em um gesto autoritário.

“O que o PT e a presidente Dilma defendem é censura, pura e simples censura à imprensa. Devido à natureza totalitária, não conseguem conviver com a imprensa livre e democrática, nem com a liberdade de opinião”, reagiu o deputado. Para ele, a fala de Dilma, que é sucedida no vídeo por declaração do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, faz parte da estratégia do Partido dos Trabalhadores para convencer os brasileiros de que o projeto tem boas intenções.

O vídeo, de 1h28, mostra gráficos que pedem às pessoas que “não confundam” regulação econômica da mídia com controle de conteúdo. Berzoini, por sua vez, defende a liberdade de expressão no país.  Mas, se a liberdade defendida é a mesma que se viu na última disputa eleitoral, onde os meios de comunicação foram duramente atacados por mostrar as verdades sobre o primeiro mandato da presidente, o que se pode esperar é uma tentativa de calar esses veículos.

“Eles aceitam apenas a crítica comprada, a ‘critica’ daqueles que falam a favor. Por isso há todo esse incômodo com a imprensa e a tentativa de  censura. Não existem adjetivos para qualificar esse tipo de restrição. A palavra correta é censura. E isso nós não podemos aceitar. A censura à imprensa é algo que o brasileiro abomina e nós temos que rejeitar com toda indignação”, alertou Nilson Pinto.  

Como destacou o jornal “O Globo”, o setor de comunicação já segue um conjunto de normas de regulação. Há um capítulo na Constituição determinando que o controle das empresas do setor seja de capital nacional, e a responsabilidade editorial desses veículos, de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. O setor de rádio e TV segue ainda o disposto no Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962. A TV paga conta com uma legislação específica. Uma das exigências é que as empresas transmitam produções nacionais e independentes em sua programação por pelo menos três horas e meia durante a semana, em horário nobre.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Kim Maia)